A Operação Sílere, ação que tem como objetivo fiscalizar e responsabilizar a poluição sonora na capital baiana, efetuou 349 vistorias entre a última sexta-feira (12) e o domingo (14). A fiscalização conjunta, envolvendo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e as polícias Militar e Civil, resultou na apreensão de 41 equipamentos de som nos bairros São Marcos, Canabrava, Sussuarana, Pau Miúdo, Nordeste de Amaralina, Engenho Velho de Brotas, Narandiba e Brotas. As localidades mais denunciadas no final de semana foram Pituba e Engenho Velho de Brotas.

 

Durante o período, 400 denúncias foram recebidas tanto pelo telefone 156, do Fala Salvador, quanto pelo Sonora Salvador, aplicativo disponibilizado aos cidadãos pela Prefeitura para o registro de transtornos provocados por barulhos irregulares. O subcoordenador de Fiscalização Sonora da Sedur, Fabricio Souza, explica como funciona a operação, que acontece todos os finais de semana em Salvador. 

 

“Nós realizamos ações em conjunto. Todos os órgãos e instituições envolvidas se reúnem no começo da semana para delimitar o plano de trabalho, ou seja, locais que vamos visitar na sexta, sábado e domingo, levando em consideração as denúncias que recebemos através dos nossos canais de com os cidadãos”, frisa. Segundo ele, as localidades que tiveram o maior número de denúncias têm perfis diferentes. “A Pituba tem mais bares e as notificações são por esses estabelecimentos desrespeitarem os decibéis permitidos para a região. Já no Engenho Velho de Brotas, registramos mais denúncias provocadas por problemas causados pelo uso de caixas de som, tipo paredão”, explica. 

 

Medição de decibéis – O subcoordenador faz questão de destacar que antes de aplicar qualquer notificação, as equipes realizam a medição de decibéis. “Só aplicamos o ato de infração ou realizamos o embargo da atividade sonora, caso a lei esteja sendo descumprida. É importante lembrar que o alvará precisa conter também a licença para uso de som e a natureza da atividade no documento”, reforça. 

 

Penalidades – A lei municipal 5354/98, que dispõe sobre a utilização sonora em Salvador, permite os níveis de sons e ruídos de até 70 decibéis, das 7h às 22h, e de até 60 decibéis, das 22h às 7h. Para o cidadão ou estabelecimento que for flagrado infringindo a lei, a multa varia de R$1.211,73 a R$201.788,90 e os equipamentos sonoros poderão ser apreendidos.

 

Para denunciar, a população pode utilizar o Fala Salvador, no número 156, e ainda o aplicativo Sonora Salvador. A ferramenta lançada pela Sedur possibilita que o cidadão possa fazer a denúncia em tempo real e acompanhar o atendimento, garantindo mais agilidade na prestação do serviço. O app pode ser baixado através do Play Store (Android).