A Secretaria Municipal da Educação (Smed) realiza, nesta quinta-feira (5), a distribuição eletrônica de vagas da Educação Infantil para o ano letivo de 2023. As crianças contempladas terão o número de inscrição divulgado na mesma data, a partir das 16h, no site da Smed (http:// educacao. salvador. ba. gov. br), a partir das 16h. A confirmação da matrícula deverá ser efetuada no período de 9 a 13 de janeiro na unidade escolar para a qual a criança foi contemplada. 

 

Nesse período, os responsáveis deverão comparecer à unidade de ensino onde o aluno vai estudar, entre 8h e 17h, levando toda a documentação necessária para realizar a matrícula. Serão exigidos a Certidão de Registro Civil ou carteira de identidade, CPF (caso possua), comprovante de residência atualizado, certificado de vacinação atualizado expedido por unidade de saúde, Cartão SUS, duas fotos 3X4, laudo médico ou declaração da instituição que realiza o atendimento multiprofissional, especificando o quadro clínico ou psicopedagógico de crianças com deficiência. 

 

Nos casos em que a mãe ou responsável está sob medida protetiva é necessário apresentar cópia do documento expedido pela delegacia ou Justiça. Para crianças em situação de acolhimento familiar, o documento deve ser emitido pelo responsável da instituição de acolhimento ou por órgão da Justiça.  

 

Novas inscrições – As crianças não cadastradas antes da distribuição eletrônica de vagas poderão ser inscritas nas listas de espera durante todo o ano letivo, por meio do site da Smed. A pasta informará aos familiares sobre a oferta de vagas residuais em escolas municipais. 

 

Na inexistência de vaga em escolas municipais, serão ofertadas às famílias escolas privadas credenciadas pelo projeto Pé na Escola, no limite da disponibilidade de vagas ofertadas pelo projeto.