A Operação Cidade Dez, Sucata Zero completou 2021 com um saldo de 866 notificações e 845 remoções de sucatas de carros, das vias públicas de Salvador. Ao longo do ano, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) apreendeu 238 sucatas de veículos. Outras 607 foram retiradas pelos proprietários, após receberem a notificação. 

Em relação às sucatas de barco, o órgão emitiu 57 notificações e realizou 16 apreensões. As outras 41 sucatas foram removidas pelos próprios donos, após serem notificados.

Das 617 denúncias do tipo recebidas pelo Fala Salvador, 395 foram atendidas. A operação percorreu diversos bairros e avenidas durante o ano, a exemplo de Boca do Rio, Ogunjá, Santa Mônica, Avenida Vasco da Gama, Cajazeiras, Suburbana, Costa Azul, São Caetano, Mata Escura, Vila Laura, Garibaldi, Saúde, Nazaré, Sete de Abril, Uruguai, Pituba, Ondina, Vila Rui Barbosa e Massaranduba, entre outros.

 Para o chefe do Setor de Proteção de Estética da Cidade (Sepec/Semop), Roberto Guerreiro, apesar de ter sido um ano complicado, devido à pandemia, a equipe conseguiu bater a meta anual de, em média, 800 sucatas notificadas e resolvidas durante o ano. Ele conta que, em algumas comunidades, as pessoas parabenizam o trabalho da fiscalização, inclusive por melhorar a locomoção, retirando materiais que antes atrapalhavam o trânsito e a passagem de pedestres. 

“É uma questão de mobilidade e também de saúde pública, porque essas sucatas acumulam animais peçonhentos e larvas de mosquito, que podem causar a proliferação de doenças”, ressalta. Guerreiro lembra a questão também de segurança, porque, em alguns casos, as sucatas acabam sendo utilizadas por criminosos para se esconder e praticar furtos e assaltos. 

“Mas o fator fundamental é a questão estética, porque a operação deixa a cidade mais bonita. Muitos desses lugares que passaram por retirada de sucatas hoje estão asfaltados e se transformaram em praças públicas”, destaca. 

Dinâmica – O Sepec é responsável pela fiscalização, notificação e remoção de sucatas de barcos, veículos e demais materiais inservíveis, como geladeiras. Além disso, o setor também identifica, notifica e autua pessoas responsáveis pelo descarte irregular de entulho de grande porte. A autuação ocorre quando o entulho não é retirado. Nesse caso, a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) é acionada para a coleta do material.

Para ser considerada sucata, o automóvel tem que ser bem inservível, sem nenhuma utilidade e em mau estado de conservação. Isso é facilmente constatável a olho nu, ao observar vidros quebrados, pneus arriados ou em falta, ausência de motor, chaparia incompleta ou enferrujada e sem bancos, geralmente acumulando sujeira, água ou mato.

Apreensão – Antes do processo de apreensão, os agentes emitem uma notificação impressa, para que o proprietário do automóvel abandonado faça a remoção, num prazo que pode durar até 72 horas. Em casos urgentes, o prazo de retirada pode ser imediato.

Quando recolhidas pela própria Prefeitura, as sucatas são encaminhadas para o Setor de Guarda de Bens (Segub), localizado na sede da Guarda Civil Municipal (GCM), na Avenida San Martin. Os proprietários podem fazer a retirada mediante apresentação de documento com foto, além dos documentos do veículo. 

O prazo para reivindicação é de 60 dias, com pagamento de multa. Quando não é retirado, o bem é leiloado.

Denúncia – A Semop recebe as denúncias de veículos abandonados pelo Fala Salvador, no telefone 156 ou site www. falasalvador. ba. gov. br . É necessário informar as características e localização das sucatas. 

A partir das informações prestadas, uma equipe do órgão vai ao local indicado, para fiscalizar a denúncia e remover o material, quando necessário. Em alguns casos, a operação conta com o apoio de outros órgãos, como a Secretaria de Manutenção da Cidade (Seman), Limpurb, GCM e Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador).