O prefeito ACM Neto anunciou hoje (4), durante a entrega da Unidade de Saúde da Família do Resgate, a reabertura dos cursos livres e de reciclagem para vigilantes e a ampliação de algumas atividades que já estavam liberadas na capital baiana. Fazem parte da modalidade de cursos livres os de idiomas, de aprendizagem técnica e profissionalizante, entre outros. A medida tem início nesta segunda-feira (7) e faz parte da fase três de retomada das atividades em Salvador, iniciada de maneira parcial no último dia 29, com a abertura dos clubes para práticas esportivas. 

Além da retomada dos cursos livres e da reciclagem para vigilantes, o prefeito anunciou a ampliação do funcionamento de shopping centers e academias e novas liberações para templos religiosos, bares e restaurantes. A partir da próxima segunda-feira (7), os shopping centers passarão a funcionar de segunda-feira a domingo, das 12h às 20h, e as academias vão poder abrir de segunda-feira a domingo sem restrição de horário, ou seja, tanto os shoppings como as academias vão poder funcionar aos domingos e feriados. 

Nos templos religiosos, a capacidade máxima de ocupação foi ampliada para 100 pessoas por culto ou 30% da capacidade máxima do salão de celebração, o que for maior, desde que seja mantido o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os participantes. Os bares e restaurantes estão autorizados a ter música ao vivo apenas no modo voz e violão e o autosserviço volta a ser liberado desde que sejam seguidos protocolos rígidos, inclusive a utilização de luvas descartáveis para servir a alimentação no prato. 

As luvas descartáveis deverão ser fornecidas pelos estabelecimentos e o descarte deve ocorrer logo após o uso, não sendo permitido o compartilhamento com amigos e familiares. Em relação à liberação de voz e violão em bares e restaurantes, o prefeito lembrou que atende a um apelo de músicos e artistas que dependem da atividade para viver. “Em geral, são pessoas humildes que ficaram sem qualquer tipo de renda nesse momento de pandemia e que fizeram um apelo pela liberação da atividade. Com isso, recuperamos a atividade econômica de músicos que dependem das apresentações para viver e que estão em situação muito difícil em função das restrições”. 

O prefeito deixou claro que as apresentações de bandas continuam proibidas e que os estabelecimentos que permitirem as aglomerações e o desrespeito aos protocolos gerais e setoriais serão fechados. “Vai ser permitido voz e violão, mas não quer dizer que as pessoas vão levantar de suas mesas e ficar circulando ou dançando. Para qualquer local de circulação, os clientes precisam usar a máscara. Se acontecer aglomerações, a responsabilidade será do restaurante ou do bar e o estabelecimento será interditado. Nós vamos continuar fiscalizando e não seremos tolerantes em relação ao desrespeito dessas regras”, afirmou. 

As novas flexibilizações serão publicadas em decreto hoje do Diário Oficial do Município. As mudanças estão sendo adotadas após o recuo observado na taxa de ocupação dos leitos de UTI exclusivos para pacientes com Covid-19 (atualmente a taxa está em 46%), no número de novos casos da doença e também de mortes. “Os números nos mostram que dá para continuar avançando no processo de flexibilização de medidas, dando novos passos nessa terceira fase que, na prática, vai nos permitir retomar as atividades econômicas”. 

A reabertura de cinemas, casas de espetáculo, do centro de convenções, parques de diversão e temáticos que estava prevista para ocorrer nesta fase, ainda não foi autorizada e continua sendo avaliada pelo município em conjunto com o governo do Estado e representantes dos setores envolvidos. 

Cursos livres – O horário de funcionamento dos cursos livres será de segunda a sábado, das 10h às 19h e, além dos protocolos gerais, algumas normas setoriais precisarão ser seguidas pelas instituições que oferecem aula nessa modalidade. A recomendação é para que os alunos do grupo de risco não frequentem os cursos. Já as crianças não podem frequentar os locais, apenas alunos com idade a partir de 15 anos. 

Os horários de início e final das aulas deverão ser escalonados para evitar aglomeração na entrada e saída de alunos. A carga horária semanal máxima será de 4h por aluno e será necessário um intervalo mínimo de 15 minutos entre cada aula na mesma sala para que seja feita a higienização adequada. O número de alunos será limitado a 50% da capacidade máxima da sala. 

O distanciamento mínimo deverá ser de 1,5 metro entre os alunos, inclusive nas salas de aula, com os locais das cadeiras demarcados no chão. As aulas que geram contato físico ou proximidade entre os alunos, como dança e artes marciais, continuam proibidas. Além disso, é obrigatório nas instituições de curso livre o uso de máscara durante todo o período de permanência e a aferição de temperatura na entrada. Dispensers de álcool em gel 70% devem ser disponibilizados nas salas e corredores; os espaços compartilhados das instituições, como biblioteca e salas para apresentação audiovisual não poderão ser utilizados. 

Reciclagem para Vigilantes – A reciclagem de vigilantes poderá ser feita de maneira presencial de segunda a sexta, das 9h às 19h. Assim como as instituições de cursos livres, as escolas e centros que oferecem a reciclagem terão que seguir alguns protocolos específicos. As cadeiras, mesas e outros móveis que não puderem ser utilizados para garantir o afastamento mínimo de 1,5 metro devem ser retirados da sala ou isolados, os horários de início e final das aulas também deverão ser escalonados para evitar aglomerações. 

O intervalo de 15 minutos entre as aulas também deverá ser adotado para a higienização da sala, a capacidade mínima das salas de aula será de 50% e o distanciamento mínimo de 1,5 metro, inclusive com a demarcação dos locais das cadeiras. A temperatura dos funcionários e alunos deverá ser aferida diariamente, o uso de máscara será obrigatório durante a permanência de todos e as metodologias de ensino por meio eletrônico devem ser privilegiadas, eliminando ou reduzindo a necessidade de os alunos levarem materiais para as salas de aula. 

Todas essas atividades precisam continuar seguindo os protocolos gerais além dos setoriais. É possível consultá-los no site www.informe. salvador .ba.gov.br/coronavirus.