Salvador

750 pessoas recebem atendimento jurídico em mutirão Prefeitura-Bairro

750 pessoas recebem atendimento jurídico em mutirão Prefeitura-Bairro
Da Redação , Salvador | 16/09/2018 às 12:13
Atendimento do Prefeitura-Bairro
Foto: Jefferson Peixoto

A Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas realizou 748 atendimentos jurídicos, durante o primeiro mutirão de serviços realizado na sede da unidade, em Paripe, na manhã deste sábado (15). Intitulado “Mutirão Faz a Ponte" iniciativa contou com apoio da Defensoria Pública da Bahia, Ouvidoria-Geral do Município, Codecon, OAB, Tribunal de Justiça, universidades e Delegacia da Mulher, oferecendo atendimento em áreas como divórcio, proteção ao consumidor, dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade voluntário ou por DNA e pensão alimentícia.

Moradora de Pernambués, a cabeleireira Taiane Araújo, de 28 anos, compareceu ao local para solucionar demandas sobre cobrança indevida de uma rede de telefonia. “Não tenho como comparecer aos locais durante a semana, por isso acho importante a oferta desse tipo de serviço em um sábado. Consegui, em poucas horas, dar entrada em uma contestação de cobrança que precisava fazer há mais de um mês”, comemora.

A alegria de Taiane é celebrada também pela costureira Maria Lacerda, 45, que batalha há meses para resolver um caso de partilha de bens com o ex-companheiro de 23 anos. “Realmente é uma luta dura trabalhar e ter tempo de ir às pequenas causas durante o horário comercial. Mas, aqui na Prefeitura-Bairro, contei com todo apoio dos profissionais da Defensoria Pública, que me esclareceram sobre como devo proceder. Agora, basta aguardar a conclusão do processo”, explica.

Serviços de ordem jurídica são oferecidos por nove das dez unidades das Prefeituras-Bairro (exceto no Centro), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) que, através de métodos amigáveis, realiza mediação e conciliação de casos referentes a necessidades familiares.

“Com o tempo sentimos que poderíamos avançar ainda mais, então articulamos todos os atores do sistema de Justiça na Bahia para oferecer os serviços de forma concentrada num único lugar, para que o cidadão consiga resolver, em cada instância e de forma rápida, suas demandas: divórcio na Defensoria, em caso de violência, temos a Deam, suporte assistencial no Centro de Referência da Mulher, CRAS, entre outros”, explica a advogada Juliana Guanaes, gestora do Cejusc e idealizadora do mutirão.

Ação simultânea - Simultaneamente, a Diretoria Geral realizou também uma edição especial do Prefeitura-Bairro Itinerante no Engenho Velho de Brotas, onde o prefeito ACM Neto assinou ordem de serviço para reforma de 160 casas através do programa Morar Melhor. Foram disponibilizados serviços como cadastramento e atualização em programas sociais como Minha Casa, Minha Vida e Primeiro Passo. Houve ainda recreação infantil através do programa Ruas de Lazer.