Muita zoeira na cidade
Agecom , Salvador |
18/10/2016 às 17:43
Caixas de som apreendidas
Foto: Agecom
Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) apreenderam 28 equipamentos de som durante as 126 vistorias realizadas nas operações Silere e Integradas, em combate à poluição sonora em Salvador, entre os dias 14 e 17 de outubro. Nas fiscalizações, quatro proprietários de veículos foram autuados e tiveram os aparelhos apreendidos, por desobedecer a Lei Municipal 5.354/98.
Durante as ações, dois bares foram autuados e tiveram os aparelhos apreendidos por emitir índice sonoros acima do permitido por lei e não possuir alvará de funcionamento, localizados na Rua Aristides de Oliveira, em Santa Mônica e na Rua do Pero Vaz, em Pero Vaz. Além disso, mais sete estabelecimentos comerciais foram notificados para encerrar de imediato a atividade sonora e não utilizar o som sem a autorização da Sucom.
As vistorias ocorreram também nos bairros de Nordeste de Amaralina, Caixa D’Água, Iapi, Sieiro, Lapinha, Queimadinho, Liberdade, Curuzu, Itapuã, da Paz, Alto do Coqueirinho, Abaeté, São Cristóvão, Mussurunga, Brotas, Engenho Velho de Brotas e Campinas de Brotas. As operações contaram com o apoio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), das 15ª , 26ª , 40ª e 49ª Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM), e da Guarda Municipal (GOE).
Legislação - De acordo com a Lei Municipal 5.354/98, os níveis máximos de som e ruído em Salvador são de 60 decibéis (dB), entre 22h e 7h, e 70 dB das 7h às 22h. Denúncias de poluição sonora devem ser direcionadas à Sucom, pelo telefone 156. O serviço funciona 24 horas, todos os dias da semana.