Salvador

SACO DE BONDADE: Neto reduz dívida IPTU de clubes sociais com programa

Convênio entre administração municipal e entidades foi assinado nesta quinta-feira (13) e preenchimento das vagas é feito por meio dos Cras
AGECOM ,  Salvador | 13/10/2016 às 15:50
Os clubes não tinham como pagar e buscou-se uma solução
Foto: DIV
 
Seiscentos e vinte e três jovens de Salvador com idades entre 7 e 17 anos, moradores de comunidades em situação de vulnerabilidade social, vão passar, a partir deste mês de outubro, a desenvolver atividades físicas, esportivas, recreativas e de lazer nas dependências dos clubes sociais. A iniciativa só foi possível por meio de convênio entre a Prefeitura e as entidades, assinado nesta quinta-feira (13), no Palácio Thomé de Souza, pelo prefeito ACM Neto e pelo presidente do Sindicato dos Clubes da Bahia (Sindclubes), Alfredo Vasconcelos.
 
A ação atende a uma demanda de mais de 30 anos e culminou no decreto assinado pela Prefeitura, que reduz em até 70% o valor do IPTU para clubes sociais de caráter desportivo e cultural, que incentivem a prática esportiva. Em contrapartida, as entidades vão oferecer vagas para que crianças e adolescentes pratiquem atividades nas dependências durante, no mínimo, 400 horas por ano, podendo desfrutar das aulas e equipamentos.
 
Neste primeiro momento, dez clubes participam da ação e todo o processo de cadastro das vagas é feito pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), por meio dos Centros de Referência e Assistência Social (Cras), que encaminham os jovens preferencialmente para clubes sociais próximos às residências dos beneficiados. Dentre as modalidades esportivas oferecidas estão basquete, boxe, capoeira, futebol, ginástica olímpica, handebol, judô, caratê, natação, tênis e vôlei.
 
O prefeito ACM Neto ressaltou a importância dessa parceria ao lembrar que a legislação antiga não considerava as mudanças sofridas pelos clubes sociais, que já não conseguiam mais o retorno principalmente financeiro de antes e estavam enfrentando dificuldades com tributos como o IPTU. “Com criatividade é possível encontrar soluções. A nova lei possibilitou abrir as portas dos clubes para as crianças e adolescentes da cidade. A ideia é ampliar ainda mais o número de vagas, seja para entidades que ainda vão aderir à proposta ou mesmo criação de mais vagas pelos próprios clubes participantes.”
 
Ele complementou ainda que a Olimpíada realizada este ano no Rio de Janeiro fez com que a população percebesse o quanto o Brasil ainda está atrasado em relação a outros países que acreditam no esporte. Por outro lado, os jogos também despertaram o interesse das crianças, que passaram a ver o esporte como esperança de um futuro melhor. De acordo com o prefeito, é fundamental a participação do poder público nesse estímulo à prática esportiva e que a Prefeitura tem feito a parte dela com os programas de Recuperação de Campos e Quadras, TransformArte e os desenvolvidos pela Fundação Cidade-Mãe (FCM), todos ligados à Semps.
 
A secretária da Semps, Ana Paula Matos, explicou que as vagas são oferecidas por meio dos Creas como oportunidade de formar valores e pessoas melhores, e que as atividades são realizadas preferencialmente para os moradores da região onde está localizado o clube. “Existe um estudo da Secretaria Municipal da Educação (Smed) que revela que os alunos participantes da ginástica rítmica e do futebol desenvolvem maior potencial educacional. Isso mostra como o convênio é importante tanto para o esporte, como para a assistência social”, completou.
 
O presidente do Sindclubes, Alfredo Vasconcelos, afirmou que a nova legislação tributária para os clubes sociais é fundamental para a sobrevivência das entidades. “Temos várias vezes conseguir isso, sem sucesso e, com isso, os clubes passaram muito tempo desacreditados. Esta é uma lei que está sendo aplicada com transparência e a Prefeitura pode acreditar que vão encontrar nos clubes grandes parceiros para essa área social.”​