Nota da Sucom com comentário do BJÁ
Da Redação , Salvador |
23/05/2016 às 18:50
Quem quiser fazer o mesmo é só pedir autorização da Sucom
Foto: A Tarde
Em relação a nota publicada no site Bahia Já "PREFEITURA põe propagandas em postes para receber a tocha olímpica", segue resposta.
A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) informa que as placas estão autorizadas pelo órgão. Vale destacar que este tipo de publicidade é permitido desde que esteja liberado pela Secretaria, conforme determina a legislação.
De acordo com Decreto 12.642/00, que prevê que a colocação de quaisquer anúncio ou engenho publicitário, ainda que localizado em áreas de domínio privado, fica sujeito à liberação, pela Sucom, do alvará de autorização e pagamento das respectivas taxas.
Os interessados em licenciar publicidade devem comparecer à sede da Secretaria, localizada na Avenida Antônio Carlos Magalhães, no edifício Thomé de Souza, no 18º andar, e apresentar a documentação da empresa e o modelo da publicidade, além do pagamento das respectivas taxas.
COMENTÁRIO DO BJÁ
Estanha-se que a Sucom libere propagandas em postes de iluminação, uma vez que existem out-doors, bus-doors e outros meios de divulgação. A Sucom não informou qual foi o órgão da Prefeitura que solicitou colocar as placas e quanto pagou.