Salvador

ANO ELEITORAL: Prefeitura concederá imunidade tributária a terreiros

Anúncio foi feito pelo prefeito ACM Neto durante cerimônia do primeiro tombamento municipal, a do Terreiro Vodun Zô, na
Liberdade
Agecom , Salvador | 16/01/2016 às 13:29
Anúncio foi feito pelo prefeito ACM Neto durante cerimônia do primeiro tombamento
Foto: Valter Pontes
 Ao som dos tambores, atabaques e clarinetes no Terreiro Hunkpame Savalu Vodun Zo
Kwe, também conhecido como Vodun Zô, no bairro da Liberdade, anunciaram
novidades para o templo religioso e para todos os adeptos das religiões de
matriz africana na cidade. Em cerimônia realizada nesta sexta-feira (15), o
prefeito ACM Neto e o presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), Fernando
Guerreiro, assinaram o certificado de tombamento do conjunto monumental do templo,
numa ação inédita realizada pela Prefeitura por meio da recente Lei de
Preservação do Patrimônio Cultural do Município (8.550/2014). Na ocasião, também
foi anunciada a imunidade tributária e o perdão das dívidas pela administração
municipal de cerca de 300 terreiros na cidade, assim como a instalação de uma
creche para atender às crianças da localidade.

“É um reconhecimento de que os terreiros são templos religiosos, assim como as
igrejas católicas e evangélicas. Não é um justo que um local onde se profetiza
a fé não se tenha esse tratamento. A partir de agora, a imunidade tributária
garante que não vão pagar impostos, que não vão receber o carnê do IPTU, por
exemplo”, explicou o prefeito. A oficialização do ato está prevista para
acontecer na próxima quinta-feira (21). A medida é válida para os templos
religiosos que já fizeram o cadastramento dos terreiros e comunidades de matriz
africana na capital, promovido por meio da Secretaria Municipal da Reparação
(Semur) em 2015.

Atendendo ao pedido da comunidade, também deverá ser instalada pela Prefeitura uma creche
para atender às crianças da localidade, já que é uma área bastante populosa e
carente deste tipo de serviço. A Secretaria Municipal da Educação (Smed) ficará
a cargo do processo de instalação da unidade escolar.

Primeiro tombamento - 

ACM Neto ressaltou a importância do primeiro tombamento realizado pelo
Município. “Depois de muitos anos, conseguimos aprovar a lei de preservação do
patrimônio cultural da nossa cidade, que abre espaço para que mais tombamentos
aconteçam. Os pedidos feitos estão sendo avaliados por uma comissão técnica da
Prefeitura de maneira muito criteriosa. e o nosso objetivo com isso é preservar
a nossa história, a nossa cultura e as nossas raízes.” 

Bastante emocionado, o Doté Hamilton Costa, sacerdote do terreiro, demonstrou ao receber
o certificado que um sonho estava sendo realizado e relatou toda a luta para a
preservação do Vodun Zô. Dentre as justificativas para o tombamento do terreiro
estão problemas com a especulação imobiliária, invasão de com derrubada de
árvores, dificuldade de manutenção das instalações físicas e depredação do terreno
da fonte. O critério raridade do culto também foi levado em consideração, já
que o Vodun Zô é o único da nação Jêje Sawalu, mantendo originais os ritos
dessa linhagem, bem como o dialeto africano Ewe-Fon preservado nas expressões,
cânticos, rezas e no cotidiano dessa comunidade. “Agradecemos bastante pela
iniciativa e só desejo que esta ação tenha força para preservar mais e mais
terreiros na cidade”, pontuou Costa.

A ação é resultado da análise do ofício de formalização do pedido de tombamento,
protocolado e documentado pela Associação Brasileira de Preservação da Cultura
Afro Ameríndia (AFA). O presidente da entidade, Leonel Monteiro, destacou a
árdua luta realizada até este momento da realização do primeiro tombamento, e
também agradeceu à Prefeitura pela ajuda na preservação do patrimônio do Vodun
Zô. “Esta é a única área verde existente na região da Liberdade. Sem o espaço
físico preservado, a tradição e a cultura não conseguem ser perpetuadas.” 

A cerimônia ainda contou com as presenças dos secretários municipais de Cultura e
Turismo (Secult), Érico Mendonça, e de Chefia do Gabinete, João Roma, além de
autoridades, membros do Terreiro Vodun Zô, do presidente do Ilê Aiyê, Antônio
Carlos dos Santos (Vovô) e da Banda Aiyê, dentre outros. Após a cerimônia, o
prefeito ACM Neto ainda assinou o livro oficial do terreiro.