Veja como licenciar seu empreendimento
AGECOM , Salvador |
07/01/2016 às 16:14
Sucom a postos
Foto: A Tarde/ cidadão repórter
A partir desta sexta-feira (8), a Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) dará inicio ao processo de licenciamento de bares, balcões e depósitos de bebidas que irão funcionar em todo o período do Carnaval. Os interessados em instalar essas estruturas deverão comparecer à sede da Sucom, localizada na Av. ACM, edifício Empresarial Thomé de Souza, andar térreo, de segunda a sexta, das 9 às 17 horas.
A ação, que integra a Operação Pré-Carnaval 2016, visa facilitar a concessão de alvarás para os equipamentos instalados nos circuitos Dodô (Barra/Ondina), Osmar (Campo Grande/Castro Alves) e Batatinha (Pelourinho). “É importante que os interessados procurem solicitar com antecedência o seu licenciamento para que a liberação ocorra em tempo hábil”, destaca o secretário da Sucom, Silvio Pinheiro.
Para que o licenciamento seja realizado, os interessados devem apresentar os seguintes documentos: RG e CPF do responsável legal e também de terceiros que procedam ao licenciamento, por meio de procuração; autorização do proprietário do imóvel; foto da localização; metragem linear do balcão e comprovante de pagamento da taxa.
Todos os bares e balcões necessitam, sem exceção, do alvará. Quem for retirar a licença deve aguardar a análise dos documentos e a vistoria da área pelos técnicos da Sucom, para que seja certificada a viabilidade do projeto e liberada a concessão.
