Pessoal insiste em fazer zoada na cidade
Ascom Sucom , Salvador |
09/11/2015 às 11:24
Mais uma caixa de som apreendida
Foto: Ascom
Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) realizaram, durante todo o final de
semana, ações de combate à poluição sonora em Salvador. Foram, no total,
vistoriados dez bairros e apreendidos 25 equipamentos sonoros. Sete
proprietários de veículos foram multados por emitir níveis sonoros acima do
permitido por lei.
Ainda durante a operação, dois estabelecimentos comerciais foram multados por poluição sonora.
As ações foram respaldadas na Lei Municipal 5.354/98, que estabelece os níveis
máximos de som em Salvador. De acordo com o artigo 6° da Lei, a emissão sonora
gerada em atividades não residenciais somente poderá ser efetuada após
expedição, pelo órgão competente da alvará de autorização para utilização
sonora.
Fiscais da Secretaria realizaram também uma blitz de monitoramento sonoro no bairro de
Santo Antônio Além do Carmo. Quatro estabelecimentos comerciais foram
notificados para não desenvolver atividade sonora.
Mais ações - Outras 13 vistorias foram realizadas no bairro de São Cristóvão, que resultaram na
emissão de quatro autos de infração e seis notificações por uso de publicidade
e desenvolvimento de atividade comercial sem autorização. As sanções foram aplicadas
com base no Decreto Municipal 12.642/2000, responsável pela regulação da
publicidade no Município.
