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MP , Salvador |
29/09/2015 às 09:05
Um esquema criminoso, que desviou cerca R$ 5 milhões da folha de pagamentos da Secretaria de Saúde do Município de Salvador, começou a ser desarticulado no início da manhã desta terça-feira, dia 29, por meio da 'Operação Hígia', deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia através do seu Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). A operação busca cumprir seis mandados de prisão temporária, quatro de condução coercitiva e cinco de busca e apreensão. Segundo informações do Gaeco, o esquema ocorria desde o ano de 2010. Ele começou a ser investigado em maio de 2015 a partir de representação formulada pelo secretário municipal de saúde.
As investigações, conduzidas pelo Gaeco com o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência do MP (CSI), constataram ainda que a fraude vinha sendo implementada por uma funcionária pública responsável pela gestão da folha de pagamentos de terceirizados da Secretaria, o que era efetivado por meio do desvio de salários para contas de “laranjas”. Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A Secretaria Municipal de Saúde colaborou com as investigações desde o início, o que contribuiu para o desenvolvimento da operação.
A operação desencadeada hoje pelo Gaeco contou com a participação de promotores de Justiça que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular (Gaesf), bem como de policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). Promotores de Justiça e a Polícia Civil de Itapetinga, bem como a Corregedoria-Geral da Polícia Militar, também deram apoio às ações.
NOTA DA PREFEITURA
Sobre a ação do Ministério Público envolvendo uma funcionária da SMS (Secretaria Municipal de Saúde), o secretário da pasta, José Antônio Rodrigues, informa que no dia 7 de maio deste ano a Prefeitura descobriu a ocorrência de desvio em uma das folhas de pagamento residual da entidade e, imediatamente, comunicou a denúncia às autoridades competentes. De acordo com o secretário, a partir daí o município iniciou uma investigação sigilosa e conjunta com o Ministério Público para identificar o funcionário que estava desviando recursos através de uma senha que era utilizada desde fevereiro de 2010.
A investigação envolveu o monitoramento de todos os computadores da Coordenação de Recursos Humanos. Na semana passada, a SMS flagrou mais uma tentativa de fraude na folha de pagamento. O trabalho de monitoramento permitiu a identificação do funcionário, da senha e do computador utilizados para ludibriar o sistema de pagamento da SMS. Nesta terça-feira (30), às 15h, o secretário José Antônio Rodrigues estará à disposição da imprensa na sede do Ministério Público, em Nazaré, para prestar todas as informações sobre o caso.
