Salvador

Sucom retira móveis e moradores de obra interditada em Patamares

A interdição foi aplicada, na época, por desobediência ao embargo
AGECOM , Salvador | 03/08/2015 às 18:56
Sucom retira móveis e moradores de obra interditada em Patamares
Foto: Divulgação

Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), em ação de fiscalização, retiraram moradores e móveis de apartamentos que estavam sendo habitados no prédio localizado em Patamares, na Rua Ibicuíba, interditado pela Secretaria em maio deste ano. Inicialmente, o empreendimento foi embargado por estar em desacordo com o projeto apresentado, que previa a construção de seis andares. No entanto, ao longo da execução, outros cinco andares foram erguidos. A interdição foi aplicada, na época, por desobediência ao embargo.

Por conta da entrada de moradores em alguns dos apartamentos, o órgão aplicou um auto de infração por violação da determinação, e interditou novamente o edifício. Na ação, os fiscais verificaram que todos os apartamentos do prédio estavam em obras de acabamento. Agentes da Sucom farão monitoramento diariamente no local.

O secretário de urbanismo, Silvio Pinheiro, fez uma alerta ao risco que construções irregulares podem acarretar. "Temos um exemplo muito recente de um imóvel em Pernambués com o Habite-se falsificado. Construído em 2009 em desconformidade com o projeto previsto, o prédio  teve sua estrutura comprometida em maio deste ano porque os responsáveis pela construção edificaram andares acima do suportável pelo empreendimento", destacou Pinheiro.

Para combater obras irregulares, seja por falta de alvará ou descumprimento do projeto de engenharia apresentado à Sucom, a Secretaria vem intensificando a fiscalização em todos os bairros da cidade, com ações diárias, inclusive nos finais de semana. A Lei 3.903/88 prevê que  qualquer construção só pode ser iniciada após autorização da prefeitura, e em conformidade com o projeto licenciado. Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do telefone 3202-9600.

Mais ações - A Sucom realizou, também, neste fim de semana mais de 80 vistorias para combater atividades, publicidade e empreendimentos irregulares, que resultaram em 26 autos de infração, 33 notificações, dois embargos e quatro interdições. As ações ocorreram nos bairros de Monte Serrat, Bonfim, Uruguai, Caminho de Areia, Mares, Ribeira, Pernambués, São Marcos e Stella Mares. Foram feitas também operações para coibir a poluição sonora, com apreensão de equipamentos e aplicação de multas.