Gaúcho não dava a mínima a turma da Prefeitura
Sucom , Salvador |
22/07/2015 às 17:25
Irregularidades na central de gás
Foto: Sucom
Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) interditaram, nesta quarta-feira (22), o Boteco do Gaúcho, na Pituba, por estar com o Termo de Viabilidade e Localização (TVL) vencido e por não atender à solicitação do órgão para adequação da central de gás.
A sanção foi aplicada porque, como prevê o artigo 8º do Código de Polícia Administrativo, para funcionar, os estabelecimentos comerciais, industriais, de crédito, seguro, capitalização, religioso, de prestação de serviço de qualquer natureza, profissional ou não, e as empresas, em geral, dependem de alvará de funcionamento ou autorização de funcionamento.