A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BAHIA), vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), está realizando, durante esta semana, entre os dias 01 e 03 de junho, a "Operação Charlie Chaplin", voltada para os cinemas de Salvador e Região Metropolitana.

Durante a operação, os fiscais do Órgão verificam os seguintes aspectos: disposição de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em cada bilheteria do estabelecimento; disposição adequada de tabela/serviços de preços dos produtos expostos à venda no estabelecimento; a garantia do direito à higiene e à qualidade das salas e dos produtos alimentícios vendidos no local; rotulagem (fabricante, data de fabricação/validade, modo de conservação, advertência, etc), inclusive verificando a validade dos extintores de incêndio; a concessão do benefício da meia-entrada; proibição do uso de celulares no interior das salas e outras práticas abusivas.

Até o momento, três estabelecimentos foram notificados. São eles: ESPAÇO ITAÚ DE CINEMA, na Praça Castro Alves, por expor produtos à venda com prazo de validade vencido, disponibilizar extintores de incêndio em uso, sem selo do INMETRO, e por armazenar produtos na lanchonete sem informação de data de preparação, abertura e prazo de validade; SALA DE ARTE, no Canela, por disponibilizar produtos à venda na lanchonete com prazo de validade vencido; CINEMA E ARTE, no Shopping Paseo, por expor à venda produtos sem data de fabricação, validade e designação, com prazo de validade vencido e por não dispor de caixa preferencial para atendimento.

Além destes, outros sete estabelecimentos receberam visita dos fiscais, entretanto, no ato fiscalizatório, não foram encontradas irregularidades: CINÉPOLIS, no Shopping Bela Vista, CINÉPOLIS, no Salvador Norte Shopping, CINEMA ORIENT, no Shopping Paralela, MULTIPLEX IGUATEMI, no Shopping da Bahia, CINEMARK, no Salvador Shopping, SALA DE ARTE, no Corredor da Vitória e UCI ORIENT, no Shopping Barra.

Curta a página oficial do PROCON-BAHIA no Facebook: facebook.com/proconbahia, no Twitter: @proconba e no Instagram: @proconbahia e receba as últimas notícias sobre as ações do órgão.

O consumidor que se sentir lesado numa relação de consumo deverá ir a qualquer unidade do PROCON-BAHIA para registrar sua reclamação; poderá também encaminhar sua denúncia para o e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.

Em caso de dúvidas referentes ao direito do consumidor, você pode ligar para o PROCON FONE através do número (71) 3116-0567.

As reclamações podem ser feitas também pelo Portal do Consumidor, no endereço: consumidor.gov.br.