Com relação às demolições na região da Ladeira da Montanha, a Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Bahia informa que, após inspecionar a área, foi constatado que os deslizamentos de terra aconteceram no trecho da encosta entre os logradouros, soterrando uma série de edificações construídas de forma irregular.

 

Na Ladeira da Montanha, diversas construções modernas, que estavam localizadas por trás dos muros e remanescentes de fachadas, corriam sério risco de ruir. Por solicitação da Prefeitura Municipal de Salvador e depois da avaliação do risco e elaboração dos laudos pela Defesa Civil, as demolições foram autorizadas pelo Iphan. Tratava-se de muros, uma casa e duas fachadas de antigas edificações arruinadas. Avaliou-se também que os remanescentes de fachadas não possuíam mais valores individuais ou de conjunto que justificassem sua preservação. O deslizamento gerou também dificuldades no acesso à região e aos trabalhos realizados pela Defesa Civil e Sucom na retirada dos escombros, uma vez que era necessário o uso de máquinas de grande porte.

 

Como providências adicionais, o Iphan busca informações acerca dos proprietários dos imóveis e ingressará com ações judiciais contra estes por dano irreparável ao patrimônio cultural. Além disso, será aplicada a penalidade de multa aos responsáveis identificados.

 

Ações no Centro Histórico de Salvador envolvem R$ 142 milhões

 

Uma série de ações do Iphan, com recursos do PAC Cidades Históricas de R$ 142 milhões, estão em execução no conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico do Centro Histórico Salvador (CHS, área que abrange o Pelourinho, Barroquinha, Frontispício e Cidade Baixa.

 

No universo de cinco mil casas e casarões localizados no CHS, há cerca de cem em situação de alto risco. O Iphan lamenta os acidentes ocorridos em razão das fortes chuvas que atingem Salvador, mas ressalta que a situação poderia ser pior se não tivesse realizado o escoramento de diversas edificações em 2011 e, em 2013 e 2014, a estabilização de 30 imóveis, num total de aproximadamente 70 mil m² de área construída. Está previsto nova intervenção em uma área com cerca de 50 mil m².

 

As casas e casarões em situação de abandono e degradação exigem uma maior atenção do Iphan. A depender da situação de cada caso, o Instituto determina a realização de serviços emergenciais, com a demolição dos trechos com risco; estabilização das alvenarias; escoramento da fachada; limpeza dos escombros; isolamento da área; e, em último caso, a demolição total. Há uma fiscalização rigorosa e, nos casos de inércia, o Iphan oferece denúncia ao Ministério Público Federal e a Polícia Federal contra o responsável, propondo ações contenciosas sob o patrocínio da  Procuradoria Geral Federal  e, eventualmente, da Advocacia Geral da União. Lavra-se também auto de infração, sob sua própria responsabilidade, com a imposição de pesadas multas.