A Secretaria da Administração (Saeb) firmou parceria com a Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp) com o objetivo de garantir a participação de servidores do TJ-BA em cursos de capacitação usualmente ofertados pela Secretaria para o Poder Executivo. Como primeira iniciativa neste sentido, o curso "Noções Básicas sobre Licitações", com carga horária total de 16 horas, está sendo oferecido pela Saeb para uma turma composta por servidores do órgão nesta quarta e quinta-feira, 15 e 16 de abril, em ambos os turnos.

O objetivo do curso é disseminar, perante os servidores públicos estaduais, noções de licitação como conceito, aplicações, procedimentos, modalidades, tipos, atribuições e responsabilidades dos atores envolvidos e conhecimentos básicos sobre as leis aplicadas ao tema. Dentro do conteúdo programático, estão sendo trabalhados temas como o conceito de licitação; seus princípios; procedimento e legislação aplicável.

Além disso, o curso aborda as modalidades de licitação; as responsabilidades dos agentes envolvidos na realização do certame licitatório; os principais problemas que ocorrem quando de sua operacionalização prática; funcionamento do SIMPAS e do Comprasnet.ba como ferramentas gerenciais em relação ao procedimento de Licitação, entre outros.

Segundo a coordenadora da Central de Licitação da Saeb, Maria Eduarda Cunha, esta primeira iniciativa faz parte de uma série de capacitações a serem realizadas em parceria com a Secretaria. “A depender do número de servidores do Tribunal interessados, serão asseguradas vagas em cursos diversos ou formatada a realização de turmas exclusivas”, anuncia.