Novidade é lançada durante entrega de títulos e assinaturas de ordens de serviço no Bairro da Paz
Agecom , Salvador |
14/03/2015 às 17:08
Prefeito ACM Neto e o vereador Alemão
Foto: Valter Pontes
O prefeito ACM Neto entregou na manhã de hoje 500 títulos de posse de terreno no Bairro da Paz, dentro do programa de regularização fundiária Casa Legal, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec). A cerimônia de entrega aconteceu na Escola Municipal Nova do Bairro da Paz, na Rua Nelson Mandela, e também contou com as presenças da vice-prefeita Célia Sacramento, do secretário da Sindec, Paulo Fontana, do deputado federal José Carlos Aleluia, dos vereadores Alemão e Kátia Alves, entre outras autoridades.
A escola ficou lotada de moradores para receber os títulos. A partir do recebimento do documento, que oferece as garantias necessárias às famílias que possuem imóveis na localidade mas não tinham nenhuma comprovação da posse do terreno, os beneficiados precisam se dirigir Cartório do 7º Ofício de Registro de Imóveis, que fica na Avenida Magalhães Neto, número 1550, na Pituba, para validar o título, sem precisar pagar nenhuma taxa.
Em seu discurso, ACM Neto lembrou que assumiu o compromisso de beneficiar a localidade com um amplo programa de regularização fundiária ainda na campanha de 2012. "Naquela ocasião, muita gente aqui, alimentada por boatos, acreditava que eu iria tirar vocês do Bairro da Paz para beneficiar empreendimentos. Agora, já são três mil títulos entregues apenas aqui e estamos beneficiando o Bairro da Paz com uma série de outras realizações em diversas áreas, a exemplo da saúde e da infraestrutura urbana".
Na solenidade, ACM Neto também assinou as ordens de serviço para a urbanização das ruas 29 de Março e Salvador da Pátria, que ficam na localidade. As obras já começam na próxima semana. A entrega dos títulos e as assinaturas das ordens de serviço fazem parte da programação do aniversário de 466 anos de Salvador. Novas entregas, anúncios e início de obras vão acontecer até o dia 29 de março, data do aniversário.
Reforma de casas - O prefeito ACM Neto aproveitou a solenidade no Bairro da Paz para anunciar o lançamento de um grande programa habitacional do município que vai reformar mais de 100 mil moradias na cidade. "Vamos dar condições da Prefeitura investir diretamente na casa de vocês. Ainda temos imóveis na cidade sem banheiro, com problemas no telhado ou precisando do reboco e da pintura. Além disso, temos casas com pessoas com deficiência que não possuem acessibilidade. O programa será dividido em fases e a escolha dos imóveis será feita com base em critérios técnicos. O Bairro da Paz estará entre as localidades beneficiadas da primeira etapa", antecipou Neto.
O programa vai, de certa forma, complementar o Casa Legal, que já beneficiou cerca de 15 mil famílias em vários pontos de Salvador. Para participar do Casa Legal, é necessário atender a alguns pré-requisitos, como ter renda familiar de zero a seis salários mínimos, morar em terreno com até 250m² e que seja de propriedade do município.