Mais 500 moradores do Bairro da Paz vão receber títulos de posse de terreno da Prefeitura neste sábado (14), dentro do programa de regularização fundiária Casa Legal, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec). A cerimônia de entrega será realizada às 9h30, na Escola Municipal Nova do Bairro da Paz, na Rua Nelson Mandela, s/n, e contará com a presença do prefeito ACM Neto e do secretário da Sindec, Paulo Fontana.
A localidade foi uma das primeiras a serem beneficiadas pelo Casa Legal, com entrega de mil títulos de posse de terra em cerimônia realizada em julho do ano passado. Até o momento, 2.500 famílias já foram beneficiadas pelo programa no Bairro da Paz. No último dia 4, foi a vez dos moradores da Boca do Rio receberem mais 500 títulos de propriedade do terreno.
De acordo com a coordenadora de Regularização Fundiária da Sindec, Renée Buzahr, desde o lançamento do programa em 2013, cerca de 15 mil famílias foram contempladas pelo programa. Para participar do Casa Legal, é necessário atender a alguns pré-requisitos, como ter renda familiar de zero a seis salários mínimos, morar em terreno com até 250m² e que seja de propriedade do município.
Além da entrega das posses na localidade, o órgão também trabalha atualmente na região do Calabar/Alto das Pombas e em São Marcos com escritórios de campo. O cadastramento dos moradores é feito através de bases institucionais nos bairros ou através de atendimento na sede do órgão, na Avenida Vale dos Barris, 125, Barris