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Agecom , Salvador |
21/01/2015 às 21:11
Fiscais da Sucom em atuação
Foto: Agecom
Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) notificaram 50 estabelecimentos
durante a Operação Pré-Carnaval realizada nos circuitos Dodô (Barra/Ondina) e
Osmar (Campo Grande/ Castro Alves) na manhã desta quarta-feira (21). A
ação foi realizada para verificar se as estruturas, calçadas, marquises,
publicidades e obras no entorno dos circuitos estão em conformidade com as determinações do
órgão.
Durante a ação,foi verificado se os responsáveis pela montagem das estruturas estão obedecendo
as normas de seguranças.“O trabalho de prevenção é necessário porque
contribui para assegurar o ordenamento e garantir uma festa tranquila e
acessível”, destaca o secretário da Sucom, Silvio Pinheiro.
As notificações foram expedidas para que os responsáveis não exerçam atividade comercial sem
alvará, nem exibam publicidade provisória ou realizem atividade sonora sem a
autorização da Sucom. Além disso, os fiscais orientaram que as marquises e
sacadas não sejam utilizadas como camarotes na festa.
Na ocasião, os agentes também notificaram duas obras
irregulares que não possuíam alvará de construção e um estabelecimento por
causar poluição sonora.
Licenciamento
Empresas interessadas em montar camarotes para o Carnaval 2015 ainda podem
solicitar o alvará na Central de Licenciamento de Eventos (CLE), composta por
representantes da Sucom, Transalvador, Sefaz e Limpurb, entre outros órgãos. A
Central fica localizada na Avenida ACM, no edifício Thomé de Souza, 18º andar,
sede da Sucom, de segunda a sexta-feira, entre 9 e 17h. O prazo para protocolar
o projeto é de 10 dias antes do início da festa. A liberação é concedida em até
7 dias.
Para licenciar a montagem de um camarote, é necessário
contratar um engenheiro ou arquiteto que se responsabilize pela instalação do
equipamento. Depois, apresentar o projeto técnico, contendo as estruturas
tubulares e arquitetônicas, além de um plano de emergência em situações de
incêndio e pânico.
