Contribuintes que optarem pelo pagamento à vista terão 10% de desconto
AGECOM , Salvador |
05/01/2015 às 22:05
Carnês do IPTU em Salvador já estão sendo distribuidos
Foto: BJÁ
Os boletos do IPTU 2015 começaram a ser distribuídos para cerca de 900 mil cidadãossoteropolitanos nesta segunda-feira (05). Os vencimentos da primeira parcela ou cota única acontecerão entre os dias 1º e 28 de fevereiro, de acordo com a escolha do contribuinte. As inscrições imobiliárias não recadastradas terão o vencimento no dia 5 de cada mês.
O pagamento do IPTU poderá ser feito em até 11 parcelas mensais, sendo o valor mínimo de R$ 30 por prestação. Quem optar pelo pagamento à vista terá 10% de desconto. Também será concedido, pelo segundo ano consecutivo, 10% de desconto para aqueles que efetuaram o recadastramento imobiliário. Para pagar o IPTU por meio do débito automático, o contribuinte deverá cadastrar o código, disponível nos boletos, junto a sua agência bancária.
Conforme anunciado pelo prefeito ACM Neto, os reajustes do IPTU e TRSD (Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares) até 2017 serão limitados à variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, e este ano ficou em 6,3%, abaixo da inflação. Imóveis residenciais com valor Venal de até R$ 80 mil permanecem isentos do imposto. Também conforme determinação do prefeito, os proprietários de terrenos já receberão seus boletos com redução das alíquotas incidentes sobre o imposto, que passaram a ser de, no máximo, 3%, uma redução de 40% em relação à situação anterior, que previa percentuais de até 5%.
Aqueles que não receberem o boleto até a data do seu vencimento poderão imprimir a segunda via no site da Secretaria da Fazenda www.sefaz.salvador.ba.gov.br, ou nos postos de atendimento da Sefaz, Prefeituras-Bairro e/ou no CEM (Centro de Empreendedorismo Municipal). Os contribuintes que encontrarem divergências de informações sobre seus imóveis e/ou não concordarem com o valor cobrado poderão realizar a impugnação do imposto até a data do vencimento, por meio do site ou na sede da Sefaz. A apresentação da documentação comprobatória é pré-requisito para impugnação.
Com o pagamento do IPTU, a prefeitura espera arrecadar este ano cerca de R$ 500 milhões. A maior parte destes recursos será destinada para investimentos nas áreas de saúde e educação, cerca de 40%. O restante será utilizado para serviços de melhorias e manutenção da cidade. Com a arrecadação do IPTU, em apenas dois anos, a prefeitura dobrou o número de equipes do Saúde da Família, reconstruiu 51 escolas e 81 postos de saúde, entregou quatro novas UPAS (Unidades de Pronto Atendimento) e dois novos Multicentros, asfaltou 270 km de ruas, recuperou 300 escadarias, reformou totalmente as orlas da Barra, Boca do Rio, São Tomé de Paripe e Tubarão e está investindo em diversas ações para melhorar a qualidade de vida da população.