Artigos sem preços, importados sem tradução para língua portuguesa e produtos sendo comercializados fora do prazo de validade foram alguns dos motivos que levaram o Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a autuar a Livraria Saraiva, que responderá a processo administrativo, sendo assegurada ampla defesa. Das quatro livrarias visitadas pelos fiscais, foram encontradas irregularidades nos estabelecimentos que funcionam nos Shoppings Barra, Paralela e Salvador.

A Saraiva já tinha sido comunicada pelo Procon, por duas vezes, através de Atos de Constatação, sobre as irregularidades. O Procon também solicitou ao estabelecimento que se adequasse às normas do Código de Defesa do Consumidor. De acordo com a diretora de Fiscalização, Isabella Barreto, a operação faz parte das ações educativas do órgão e serviu para apurar se a Saraiva estava persistindo em infrações, já que consumidores relataram que a rede estava comercializando livros com preço em moeda estrangeira e desacompanhados de conversão para a moeda nacional, produtos que o leitor óptico não reconhecia, mercadorias com preços diferenciados, entre outros.

Esta última operação, que culminou na autuação de três das quatro lojas visitadas, ocorreu na segunda-feira, dia 06. A Saraiva deve retirar os produtos importados da área de venda e encaminhá-los para o fabricante para que seja feita a tradução na rotulagem. Já as mercadorias com data de validade vencida deverão ser direcionadas aos seus respectivos produtores para destruição.

A Saraiva deverá ainda enviar ao Procon, no prazo de dez dias, a contar da data de autuação, documento que comprove o encaminhamento dos produtos citados. Os responsáveis pelas lojas poderão entrar com recurso junto ao órgão. Para denunciar irregularidades como estas, os consumidores podem entrar em contato com a Diretoria de Fiscalização do Procon, através do número 71 3322.5275.