As contas do segundo quadrimestre (maio a agosto) de 2010 da Prefeitura de Salvador serão apresentadas aos vereadores, em audiência pública da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara, nesta quinta-feira (28), às 9h30, no auditório do Edifício Bahia Center, na Rua Ruy Barbosa.
O relatório da gestão fiscal, mais uma vez, será apresentado pelo secretário Municipal da Fazenda (Sefaz), Flávio Matos. No evento em obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as dúvidas dos vereadores, caso ocorram, serão dirimidas pelo gestor municipal após a exposição dos números relativos às receitas e despesas.
Para o presidente da Comissão de Finanças, vereador Sandoval Guimarães (PMDB), a audiência pública com a Sefaz visa acompanhar com mais detalhe a aplicação dos recursos da Prefeitura. Ele lembra que a LRF atua como parâmetro do relatório fiscal.
 
LOA/2011
 
A Comissão de Finanças da Câmara modificou o local da primeira audiência pública que debaterá a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011. O debate do dia 4 de novembro, às 19h, com os Sistemas Integrados de Atendimento Regional (Sigas) Cabula e Tancredo Neves, será no Colégio Parque, na Rua Silveira Martins, nº 3.806.
O segundo debate, atendendo aos bairros da Liberdade e São Caetano, será no dia 9 de novembro, às 19h, no Colégio Estadual Duque de Caxias. No dia 11, a LOA será debatida na Escola Municipal Milton Santos, em Valéria, às 19h.
A quarta audiência, dia 16, no mesmo horário, contemplará Cajazeiras e Pau da Lima. Acontecerá na Casa do Trabalhador, na Fazenda Grande II. No dia 18, às 19h, na Igreja Católica do Rio Vermelho, a quinta audiência atenderá às comunidades da Barra e do Rio Vermelho. A sexta audiência, dia 20, será em Ilha de Maré. Começará às 9h e acontecerá no Bar e Restaurante Por do Sol, em Praia Grande.
Ainda em novembro, no dia 23, a LOA estará em debate às 19h na Associação de Moradores e Amigos de Itapagipe. Será a sétima audiência pública e atenderá as Sigas Subúrbio e Itapagipe.
A oitava audiência, no dia 25, às 19h, será no Imeja da Boca do Rio. Atenderá a Pituba e a Boca do Rio. As comunidades de Itapuã e Ipitanga debaterão a LOA no dia 30, às 19h. Será a nona audiência e ocorrerá no Colégio Estadual Lomanto Júnior.
Fechando a programação, no dia 2 de dezembro, às 19h, no Centro de Cultura da Câmara, o décimo debate contemplará as Sigas Centro e Brotas. Além das audiências, a Comissão de Orçamento programou um seminário geral, no dia 4, durante todo o dia, no Centro de Cultura da Câmara.