O prefeito João Henrique anuncia que terá início hoje (07) mais uma etapa do Projeto de Requalificação da Orla Atlântica. Chegou o momento de cobrar dos proprietários de terrenos, residências e estabelecimentos comerciais ações de combate à poluição visual na orla. Inclusive, o prefeito João Henrique já orientou ao vice-prefeito Edivaldo Brito a realização de um estudo sobre as sanções cabíveis a proprietários de terrenos e estabelecimentos comerciais que estejam contribuindo para a poluição visual na orla.     

A Prefeitura verificará, inclusive, os alvarás de funcionamento dos estabelecimentos comerciais. Dentre as agressões estéticas encontradas na orla, existe até um estacionamento a céu aberto de trios elétricos. "Vamos verificar os alvarás de funcionamento, por atividade, por exemplo. É inadmissível a agressão visual que ainda existe em alguns terrenos e estabelecimentos comerciais na orla. A Prefeitura tem feito uma grande esforço para requalificar a orla de Salvador, que é um pleito da grande maioria dos soteropolitanos. Agora, chegou a hora dos proprietários cuidarem do seu patrimônio e ajudarem também a melhorar a estética da orla de salvador", frisou JH.

Intervenções

Desde o dia 08 de junho do ano passado, a Prefeitura tem promovido uma série de ações na orla de Salvador. As intervenções contemplaram a retirada de publicidades irregulares em barracas de praia e pontos comerciais; pintura de meios fios e calçadas; retiradas de arames farpados que delimitam alguns terrenos e outras atividades.
 
Foram realizadas ainda demolições de elementos de concreto em área de praia; apreensões de faixas, banners e lona com publicidade irregular; apreensão de churrasqueiras, cadeiras de praia, mesas, cavaletes e bancos em mau estado de conservação na praia e retirada de arames farpados em terrenos na Avenida Otávio Mangabeira, dentre outras.
 
Também foram retirados tapumes irregulares. Visando combater a poluição visual na cidade e assegurar a integridade da população soteropolitana, dos operários e das propriedades vizinhas, o prefeito João Henrique sancionou novas regras para a fiscalização de tapumes instalados em construções. De acordo com o decreto n° 19.606/09, publicado no Diário Oficial do Município de 28 de maio de 2009, a conservação dos tapumes empregados em obras públicas ou privadas é de inteira responsabilidade do licenciado, que agora deverá providenciar a recuperação, manutenção, reforma e restauração de tapumes, enquanto durar a sua utilização.   
 
Segundo o vendedor ambulante Erivaldo Pereira, 35 anos, "esta medida é importante porque vai beneficiar e embelezar a nossa orla. Com estas ações, o turista verá que a nossa cidade está mais organizada", comemorou.
 

Barracas de praia

Com a greve dos servidores da Justiça, a audiência entre representantes da Prefeitura, Ibama, Justiça Federal e Ministério Público do Estado da Bahia sobre a questão das barracas de praia foi adiada para setembro. A proposta da Prefeitura é a instalação de barracas padronizadas nos calçadões, taludes verdes e canteiros centrais. "Espero que haja consenso e assim sejam dadas as condições para, enfim, implantarmos um projeto padrão para as barracas na orla", afirma JH.

Carga e descarga

Recentemente, o prefeito João Henrique editou Decreto municipal que estabelece que a carga e descarga em salvador deve se limitar aos horários compreendidos entre 21h00 e 06h00. Com as reações de setores do empresariado, JH orientou ao secretário de Transportes e Infraestrutura, Euvaldo Jorge, a abertura de um canal de diálogo com os empresários. "Dou total apoio ao setor produtivo. Inclusive, o boom no setor da construção civil só foi possível graças à aprovação do PDDU, quando sofri várias resistências. Entretanto, informo à população que disciplinaremos os horários de carga e descarga ainda em junho", informou JH.