A Prefeitura de Salvador aprendeu na mesma cartilha do Governo Federal, e elegeu a classe média como alvo para saciar a sua sede de arrecadação.

Estamos falando do IPTU cobrado aos contribuintes de Salvador, especificamente para os que estão adquirindo novas unidades. A Lei que foi votada recentemente aumentando o imposto residencial e comercial é "café pequeno" frente ao imposto cobrado aos novos empreendimentos da cidade de Salvador.

Acabei de receber um lote comprado no condomínio Alphaville Salvador 2, e para minha surpresa e de todos os novos adquirentes, o IPTU que está sendo cobrado pode ser considerado algo próximo do absurdo. Pelo valor estratosférico, por não seguir a Legislação existente, por não atender um critério objetivo, dentre outras arbitrariedades.

Para exemplificar, o valor do m² da área onde hoje está localizado o condomínio, valor que serve de base de cálculo do IPTU (VUP), antes era R$ 15,00m² (zona popular - conforme lei), e após o condomínio ser entregue passou a ser R$ 350,00m² (zona média - sem atender a Lei 7.186/06, art. 67; Lei 5.311/97, art. 6° e 
Dec. 19.223/08). O pior é que o lote foi comprado por R$ 211,00m², e segundo Técnicos da Prefeitura a metodologia usada foi uma pesquisa de mercado realizada em um jornal de grande circulação e um site de ofertas na internet.

Esses técnicos situam compradores de lotes, muitos que fizeram poupança ao longo de suas vidas para usufruir de uma moradia melhor, como especuladores que estão pensando somente em auferir lucros com a compra e venda de unidades imobiliárias, e mesmo que fossem estão desprezando algo maior, a Legislação Municipal, já que, qualquer novo logradouro em Salvador tem o valor do m² (VUP) previsto em lei, esta aprovada pela Câmara dos Vereadores no ano anterior a cobrança do IPTU do ano em curso. Como os logradouros do condomínio foram criados no ano de 2009, deveriam seguir a valorização de um outro empreendimento similar da mesma área e com características semelhantes, a exemplo do condomínio Alphaville Salvador com VUP de R$192,27m².

Coitada da classe média que já paga altos impostos IPVA, IR, IPTU, ITIV, dentre outros.

Coitado dos moradores dos novos empreendimentos da cidade e mais especificamente da Paralela.

Desprezo às leis, a Câmara dos Vereadores, aos moradores da cidade, e sabe-se lá a quem. Será que o Prefeito e seu Vice-Prefeito (grande tributarista) sabem disso?

O bom é que novas eleições virão.

César Pitangueiras Furquim de Almeida 
Processo de Revisão de Valor Venal n° 104831/2009
cpitangueiras@uol.com.br