No Dia da Criança, 12 de outubro, começa em Salvador, a VII Conferência Estadual da Criança e do Adolescente. O evento, que acontece até o dia 15, no Centro de Convenções da Bahia, reunirá mais de 1,5 mil participantes que irão discutir e propor as próximas diretrizes da política e do plano decenal voltados às crianças e aos adolescentes do Brasil.
 

A Conferência Estadual será respaldada pelas 26 conferências territoriais da Bahia, as quais envolveram mais de 2 mil participantes. Agora serão eleitos 109 delegados para a etapa de Brasília, a VIII Conferência Nacional, sendo 42 adolescentes e 67 adultos.

Planejamento 

"Construindo e consolidando as diretrizes para um plano decenal" é o tema e tarefa da sétima edição da conferência estadual. O objetivo desse planejamento decenal é consolidar e contribuir com todos os demais planos elaborados pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), como o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária e o Sistema Nacional de Medidas Socioeducativas (Sinase).

O evento pautará as discussões em cinco eixos específicos definidos pelo Conanda e as pré-conferências territoriais: promoção e universalização dos direitos das crianças e adolescentes em um contexto de desigualdades; proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes; fortalecimento do sistema de garantia de direitos desse público; participação de crianças e adolescentes nos espaços de construção da cidadania, e gestão da política voltada ao segmento.

Aprimoramento - É com a qualificação das discussões em torno da garantia dos direitos da criança e do adolescente, em todas as etapas da conferência, que haverá maior legitimidade aos encaminhamentos e às deliberações em âmbito nacional. O exercício da participação de componentes de toda a rede de garantia de direitos do segmento deve fortalecer a relação entre o governo e a sociedade civil. Isso contribuirá para uma maior efetividade na formulação, execução e controle da política voltada à criança e ao adolescente, além da definir os eixos estratégicos que promovam a devida implementação do ECA.

O evento contará com a presença do secretário especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, do governador Jaques Wagner, do secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção, e outras autoridades.