Com a aproximação do Dia das Crianças, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) realizou na última semana a pesquisa comparativa nos preços dos brinquedos vendidos em Salvador. A equipe de fiscalização não encontrou grandes variações de preço entre os produtos pesquisados.

A superintendente do Procon-Ba, Cristiana Santos informou que a pesquisa tem o objetivo de orientar o consumidor a fazer uma compra consciente e a evitar possíveis problemas. "Nós aconselhamos que as pessoas sempre verifiquem a validade e a composição, pois muitos brinquedos contêm corantes e podem causar alergia a algumas crianças. Também é importante para a segurança da criança o respeito à indicação de idade dos brinquedos, principalmente os que contêm peças que podem ser engolidas", orienta.

A equipe de fiscalização fez o levantamento nos shoppings Iguatemi, Barra, Itaigara e Lapa nas lojas P.B. Kids, Americanas, B. Mart, Estação Games e VIC. A maior diferença encontrada foi de 64%, na boneca "Hello Kitty", que na P.B. Kids custa R$ 109,00 e nas Lojas Americanas o preço é R$ 69,99.  "Embora os preços das lojas estejam mais ou menos equivalentes, o Procon-Ba orienta o consumidor a solicitar descontos na compra à vista e evitar comprar brinquedos no comércio informal, por questões de segurança", diz Cristiana Santos.

A partir de hoje (05), o órgão realiza a Operação "Dia das Crianças". Os brinquedos serão verificados pelos fiscais se apresentam o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), sua composição no que tange à toxidade, tradução das informações do manual de instruções, prazos de validade, dentre outras exigências legais.

Orientações ao consumidor

Na hora de escolher os brinquedos, é preciso não esquecer as questões de segurança e saúde. Todo brinquedo comercializado no Brasil - nacional e importado - precisa ter selo do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que comprova que o produto passou pelo teste de qualidade.

Também é importante verificar se o brinquedo traz todas as informações necessárias em Português e com linguagem de fácil compreensão, para que o consumidor saiba o que está comprando e como utilizar. Na embalagem e no manual de instruções devem constar a faixa etária indicada para o produto, eventuais riscos, número de peças, regras de montagem, modo de usar, se faz parte de uma série ou coleção e clara identificação do fabricante ou do importador.

O consumidor também deve ficar atento à possibilidade de troca dos brinquedos. "O consumidor tem garantia de 90 dias para produtos considerados duráveis, em caso de defeito aparente e de fácil constatação, mas se o produto não tem defeito, a loja não tem obrigação de trocar, a não ser que isto tenha sido combinado", afirma a superintendente do Procon-Ba.

O Código de Defesa do Cconsumidor garante ainda que, nas compras à vista, deve ser cobrado o mesmo preço de uma mercadoria para qualquer opção de pagamento, seja em dinheiro, cheque, cartão de crédito ou débito. Além disso, o comerciante não pode estabelecer um valor mínimo para a utilização dos cartões de crédito e débito.

O consumidor que se sentir lesado na compra de algum produto ou tiver alguma dúvida, pode entrar em contato com o Procon-BA.

Onde reclamar:

Procon Central

Rua Carlos Gomes, 746, Centro - CEP: 40.060 - 330 Salvador/Bahia

Procon SAC Salvador Shopping

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Procon SAC Cacau

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Procon SAC Barra

(71) 3264-4581

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Delegacia de Defesa do Consumidor

(71) 3117-8306