(Por Kleber Torres)

  Preocupado com a queda de 15% no último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, defendeu, durante encontro na Exposição Agropecuária e Feira de Negócios de Itabuna (Expofenita), a realização de uma reforma tributária capaz de evitar o esvaziamento e empobrecimento dos municípios.

   Ele anunciou sua adesão à paralisação nacional de prefeituras, liderada pela Confederação Nacional dos Municípios, em parceria com a UPB e Amurc. O protesto está programado para o dia 23 de outubro.

   Para Azevedo, o modelo atual de distribuição de receitas privilegia o governo federal, que concentra 60% das receitas, deixando 25% para os estados e apenas 15% para os municípios, a quem compete atender as demandas crescentes  da população nas áreas de saúde, educação e serviços essenciais.

   O prefeito de Itabuna enviará uma carta ao presidente da República e aos presidentes da Câmara e do Senado, cobrando implementação, em caráter emergencial, de uma reforma tributária que evite a fragilização crescente das prefeituras e para que sejam corrigidas distorções que tendem a se agravar. Ele destacou a necessidade de parcerias com o governo do estado, Seagri  e com o Sebrae, para programas voltados à geração de emprego e renda.

Decisão política

que se realiza no Parque de Exposições Antônio Setenta, com o Secretario de Agricultura, Roberto Muniz; o superintendente do Sebrae na Bahia, Edival Passos e prefeitos da região,

O presidente da Amurc, Moacyr Leite, destacou a importância do encontro de prefeitos da região na Expofenita. A reunião também contou com a presença com o secretário estadual da Agricultura, Roberto Muniz e dirigentes do Sebrae, e teve o objetivo de definir propostas e programas que podem ser implementados na área municipal.

Tamanho Família

Muniz falou sobre o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário do Estado da Bahia (PAP) 2009/2010, denominado ‘Agricultura Tamanho Família', com um pacote de ações que beneficiará mais de 2,5 milhões de baianos que vivem na zona rural. O programa tem o objetivo de dotar a agropecuária de políticas públicas estruturantes, fortalecendo o setor, em especial a agricultura familiar.

Na condição de gestor público e ex-prefeito, o secretário declarou aos prefeitos que participaram do encontro em Itabuna, que este foi o ano mais difícil que já assistiu na administração pública do país, uma consequência da crise internacional. Anunciou ainda uma série de ações para beneficiar 70 mil agricultores com os recursos de cerca de R$ 1 bilhão disponibilizados pelo governo, com o pagamento do saldo devedor de financiamentos contratados, para permitir o acesso a novos créditos.

Já o superintendente do Sebrae na Bahia, Edival Passos, apresentou uma série de projetos que podem ser viabilizados em parceria com as prefeituras da região. Ele também teve uma reunião de trabalho num almoço com empresários organizado pela Associação Comercial e Empresarial de Itabuna, no Tarik Fontes Plaza Hotel.