quinta-feira, 19 de junho de 2025
Ação conjunta entre a Secretaria de Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Lauro de Freitas (Smarh) e a Polícia Militar do Estado da Bahia autuou, nesta segunda-feira (6), propriedade por extração de arenoso sem licença ambiental. Quatro máquinas e duas caçambas, que faziam movimentação no terreno localizado próximo ao Parque São Paulo, foram apreendidas e trabalhadores levados para a 27ª Delegacia de Polícia de Itinga.
A infração foi constatada numa vistoria de rotina realizada na última sexta-feira, 3. De acordo com o fiscal Wilson Reis, ao constatar que a obra não tinha licença, os fiscais entregaram a notificação que foi ignorada pelos donos da obra. Ao constatar que as escavações continuavam, nesta segunda-feira, 6, os fiscais Wilson Reis e Ronaldo Pitanga, com auxílio de policiais, lavraram o auto de infração, apreendendo e lacrando máquinas e veículos utilizados pela obra.
Para o delegado da 27ª DP, Brasilino Manoel Assunção, que lavrou o termo de ocorrência, todos que estavam transportando e retirando material em área não autorizada vão responder por infringir o artigo 44 da lei Federal 9.605, podendo pegar detenção de seis meses a um ano. Os infratores ainda respondem por infringir o artigo 366 do Decreto Estadual 11.235/08 e o artigo 4ª da Lei Municipal 993/01.
Segundo o Coordenador Executivo da Smarh, Edmar Damasceno, as máquinas ficaram retidas para vistoria e serão liberadas assim que a licença ambiental for apresentada, depois de pagamento da multa. "Os trabalhadores serão interrogados pelo delegado e liberados em seguida", adiantou o coordenador de fiscalização da Smarh, Ronaldo Lopes.
O secretário de Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Lauro de Freitas, Vidigal Cafezeiro Neto, informou que, atendendo uma solicitação da prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, a Smarh intensificou suas ações para coibir a degradação do Meio Ambiente no município. "Não queremos coibir a expansão urbana que é inevitável em nosso município, mas precisamos impedir os crimes ambientais e promover a recuperação de áreas degradadas", disse Vidigal.
