Numa ação conjunta da Procuradora Geral do Município, Juliana Severo Burgos Badaró e do promotor Clodoaldo Anunciação está sendo discutida a elaboração de uma agenda permanente para a realização de  rodadas de negociação para questões complexas como a coleta do lixo, do aterro sanitário de Itabuna e do funcionamento e operacionalização dos conselhos municipais, bem como sobre o passivo do município com relação à Justiça. As reuniões começam ainda nos próximos dias, a partir de um cronograma ainda em fase de elaboração junto ao MP.

      
   A procuradora destaca a importância da discussão permanente visando a solução de problemas que interessam diretamente à comunidade: "Também vamos levantar as pendências judiciais existentes para uma posterior negociação. Acredito que tanto a procuradoria como o MP têm o mesmo objetivo comum, que é o bem estar da população e que pode ser sanado através da análise de cada caso", argumentou. 

Preocupação 

   
   Uma vantagem para ela da negociação direta e permanente com o Ministério Público está no ajuste de soluções e no equacionamento de situações evitando possíveis demandas judiciais morosas e que prejudicam a sociedade na espera da decisão da lide. Destaca ainda a prioridade do governo para a questão da transparência das ações, o que será fortalecido com a criação da Ouvidoria e da Corregedoria Municipais.

     Para Juliana Burgos uma outra ação em parceria com o Ministério Público e outras entidades diversas seria a realização de um Dia D contra a Dengue no sentido de sensibilizar a mobilizar os diversos segmentos da população. Uma prioridade a mais seria com a qualidade do atendimento à população que busca atendimento em diversas áreas, em especial nos serviços públicos considerados essenciais.

   Ela acredita que com o novo sistema de rodadas de negociações em fase de implementação será possível à procuradoria municipal municiar o Ministério Público com acesso rápido a informações solicitadas, ou mesmo dirimindo quaisquer possíveis dúvidas e evitando assim questões judiciais ou outros procedimentos. Reafirmando que o interesse do Ministério Público é o de equacionar os problemas na base, a procuradora salienta que a sua ação junto ao governo municipal será no sentido de oferecer permanentemente uma resposta imediata às demandas da sociedade e que são encaminhadas através do MP. 

Promotor vê avanços para

resolução de problemas

 

      O promotor Clodoaldo Anunciação considera que o entendimento entre o Ministério Público e a Procuradoria do Município já superou diversas etapas, com a elaboração do Termo de Ajuste de Conduta que permitiu a reabertura do Estádio Luis Viana Filho para os jogos do campeonato baiano e outras ações já implementadas até agora em 2009.

     
     O acordo do estádio será revisto em função dos custos com as ambulâncias. Assim, serão mantidas duas unidades para as partidas com publico superior a 10 mil pessoas e apenas de uma viatura para jogos com público inferior a esse limite, uma vez que os jogos em Itabuna têm registrado uma movimentação média de cerca de três mil torcedores por partida. 

     
     Lixo  

     
    Outro avanço para ele foi com relação à questão do lixo, visando a regularização da coleta em toda a área urbana e também com relação à contratação de mão-de-obra temporária, este último item discutido em conjunto com o Ministério Público do Trabalho  e depois encaminhado para a Justiça do Trabalho,  visando a melhoria do atendimento à saúde da população.

   
     Para o promotor, um ponto significativo foi o que resultou na audiência com o juiz Antônio Laranjeira e que resultou num acordo com o governo municipal para a realização do Itabuna Folia: "No momento estamos superando divergências e dialogando de forma permanente, colocando os pontos de vista de cada  instituição e encontrando a solução de problemas comuns", complementou.

  
     O representante do Ministério Público cita que na área da saúde, por exemplo, já foram resolvidas diversas questões com relação à dengue e mesmo a abertura dos postos de saúde José Edites, Alberto Barreto e Moise Hage, nos finais de semana, o  que foi discutido com representantes do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e mesmo o próprio Secretário de Saúde, Antônio Vieira. 

Problema