Preocupados com a constante participação de adolescentes em roubos e furtos em Salvador, principalmente nos bairros da Pituba e Itaigara, onde se intensificaram os assaltos com a utilização de pedras contra veículos, representantes do Ministério Público estadual, com atuação nas áreas criminal e da infância e juventude, reuniram-se com delegados e representantes da Polícia Militar baiana na última quarta-feira, dia 19, na sede do Núcleo de Inteligência Criminal do MP (NIC), para discutir formas de combate aos delitos sem que sejam violadas às garantias infanto-juvenis previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

  Informações passadas pelas autoridades policiais durante a reunião dão conta de que a maioria dos jovens envolvidos em assaltos nos dois bairros são usuários de drogas, sendo que os objetos furtados destinam-se geralmente a traficantes que ficam localizados nas proximidades do antigo Clube Português.

  De acordo com informações do coordenador do NIC, promotor de Justiça Edmundo Reis, e do membro do Grupo de Inteligência da Polícia Civil, Ivo Carvalho Tourinho, uma das dificuldades no combate aos delitos cometidos pelos adolescentes está no receio que muitos agentes de segurança pública têm de serem alvo de representações e denúncias por possíveis equívocos na repressão ao ato infracional.

  Por esta razão, foi sugerida pelo representante do MP uma melhor qualificação dos policiais, por meio de palestras a serem proferidas por promotores que atuam na área da infância e juventude, no sentido de que eles sejam informados sobre os parâmetros legais que disciplinam a atuação da repressão de atos infracionais.