Mesmo não estando mais à frente da Secretaria Municipal de Saúde, o ex-secretário da pasta, Luís Eugênio Portela deve prestar depoimento nesta terça-feira, 18, na 1ª Vara Crime da Justiça, no Fórum Ruy Barbosa, sobre o caso Neylton, assassinado no âmbito da secretaria, no mês de janeiro de 2007. Junto com ele Antonio Pitia também deverá prestar depoimento, isto é, se aparecerem pois esta é a terceira vez que o Juiz marca e eles não comparecem.

   Antonio Pitia, que na época do assassinato era coordenador admistrativo da SMS, foi exonerado delo Prefeito no dia 1º de novembro 2007 (anexo), e contratado como "consultor " recebendo pela FEA "Fundação Escola de Admistração", (também anexo reportagem da "Operação Farma" e documentos de empenhos de dispensa de licitação assinado pelo então coordenador adm da SMS).
 
   Estima-se em em R$ 1 milhão o prejuízo que as empresas Tecmédica e Polimedic, de propriedade de Everaldo e Márcio Costa Menezes, que atuam na área de vendas de produtos farmacêuticos e hospitalares, teriam dado aos cofres públicos em sonegação de impostos, segundo postos em A Tarde, em matéria de Ronaldo Jacobina.
 
   Os cálculos foram feitos pela Secretaria Estadual da Fazenda que participou juntamente com a Delegacia dos Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap) e o Ministério Público, de uma operação de busca e apreensão nas sedes das empresas, respectivamente em Salvador e Vitória da Conquista. A força-tarefa agiu também nos escritórios de contabilidade que prestam serviços para estas lojas e nas residências dos empresários, onde foram descobertos documentos de uma terceira empresa, a Paramedical, cuja sede ainda não foi localizada pela polícia.

  Em Vitória da Conquista, a forçatarefa descobriu ainda uma segunda loja da Polimedic que, de acordo com o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Cláudio Meirelles, estaria inapta para funcionar. A Polícia Civil encontrou ainda um depósito clandestino de medicamentos, que foi interditado e teve toda a mercadoria apreendida pela Sefaz.


  Resumo de Dispensa de Licitação n.º 020/05 Divimed, Lifemed, USA Comércio, Medisil, e Tecmédica PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE COORDENADORIA ADMINISTRATIVA RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N.º 8423/04 D.L. N.º 020/05 EMPRESA DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA LIFEMED INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA USA COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS E LABORATÓRIO LTDA MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA TECMÉDICA HOSPITALAR LTDA OBJETO Aquisição de Material de Penso para uso nas Unidades de Saúde. AMPARO LEGAL Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR GLOBAL R$ 108.884,65 ( Cento e oito mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos ) DOTAÇÃO Projeto Atividade: 10.301.013.2235, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Fonte de Recursos: 005 ( SUS ) DATA 21.03.05 Salvador, 23 de março de 2005. Antônio Luiz de Araújo Pitiá Coordenador Administrativo Diário Oficial nº 3920 Publicado em 25/04/05 SMS -------------------------------------------------------------------------------- Resumo de Dispensa de Licitação n.º 015/05 Nordestão Comércio, USA Comércio, Medisil Comercial, Tecmédica Hospitalar, Nova Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS COORDENADORIA ADMINISTRATIVA RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 015/05 PROCESSO Nº 0537/05 EMPRESA NORDESTÃO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA USA COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS E LABORATÓRIO LTDA MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA TECMÉDICA HOSPITALAR LTDA NOVA BAHIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA AMPARO LEGAL Art. 24, Inciso IV da Lei n.° 8.666/93 OBJETO Aquisição de medicamentos para uso no Carnaval/2005 e nas Unidades de Pronto Atendimento. VALOR R$ 16.064,80 ( Dezesseis mil, sessenta e quatro reais e oitenta centavos ) DATA 21.01.05 Salvador, 01 de fevereiro de 2005. Antônio Luiz de Araújo Pitiá Coordenador Administrativo -------------------------------------------------------------------------------- Diário Oficial nº 3871 Publicado em 03/02/05 SMS -------------------------------------------------------------------------------- RESUMO DE AFM Nº 925-928-991-992 E 998/07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENADORIA ADMINISTRATIVA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM AFM: 925/2007 PROCESSO Nº: 8238/2006 CONTRATADA: POLIMEDIC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Fornecimento de compressa tipo campo operatório 40x7cm e bandagem elástica 10cmx9m. VALOR TOTAL: R$ 70.620,00 (setenta mil e seiscentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 18/05/2007 Salvador, 30 de maio de 2007 Antônio Luiz de Araújo Pitiá Coordenador Administrativo -------------------------------------------------------------------------------- Diário Oficial nº 4425 Publicado em 31/05/07