Programas, projetos e ações sociais da maior importância para as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social podem deixar de funcionar nos municípios de Almadina, Encruzilhada, Gentil do Ouro, Gongogi, Macajuba, Matina, São Gonçalo dos Campos, Serrolândia e Umburanas.

    O alerta é do Colegiado Estadual de Gestores da Assistência Social da Bahia (COEGEMAS/BA).

    Os gestores da política pública de Assistência Social destes municípios precisam fazer urgentemente o preenchimento dos seus Planos de Ação porque, se assim não procederem, serão desabilitados do Sistema Único de Assistência Social e, conseqüentemente, deixarão de receber recursos do Governo Federal.

   A renovação da habilitação dos municípios é um assunto muito grave e que preocupa o COEGEMAS.

   Na última reunião da CIB, instância de pactuação de recursos entre o Governo do Estado e os municípios, na qual o colegiado tem assentos, representantes do Ministério da Assistência Social e Combate a Fome explicaram a importância das CIBs e da boa gestão do Programa Bolsa Família.
 
   Nessa mesma reunião foi aprovada resolução em que a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza e a direção do COEGEMAS farão um último esforço para auxiliar esses municípios a resolverem as pendências e, dessa forma, evitarem a desabilitação ao SUAS.
 
   De acordo a presidente do colegiado, Fabiana Burity, nenhum gestor municipal que desenvolve programas como PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), CRAS(Centros de Referência da Assistência Social) e o Sentinela tem o direito de privar a população desses serviços.

   Ressalta que decorridos 30 dias da eleição da nova diretoria, ações de extrema importância já podem ser contabilizadas, entre elas uma parceria firmada com a União dos Municípios da Bahia para viabilizar o espaço físico onde funcionará o escritório do colegiado em Salvador, justamente para que os gestores municipais possam contar com um maior assessoramento na área da Assistência Social.

   No próximo dia 11, às 14h, na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, após a posse dos novos integrantes da Comissão Intergestora Bipartite, a diretoria do COEGEMAS voltará a se reunir para definir as estratégias que serão adotadas, em conjunto com a SEDES, para auxiliar tecnicamente os municípios que estão ameaçados de desabilitação ao Sistema Único da Assistência Social.