O Bahia Já recebeu uma correspondência do presidente da Limpurb, Álvaro da Silveira Filho, informando que a audiência pública para debater a nova concessão dos serviços de limpeza pública ampliando para 20 anos, prorrogáveis por mais 20, a rigor, trata-se de um debate sobre o Plano Básico de Limpeza Urbana.

  O presidente destaca que a divulgação da audiência pública com o objetivo de discutir o plano básico de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana para o município, ao contrário do que disse o Bahia Já, foi "amplamente divulgada e na forma da lei, publicada no jornal A Tarde do dia 2 de novembro de 2007".

   Ainda segundo Álvaro da Silveira Filho o Diário Oficial do Município publicou de 2 a 5 de novembro, o aviso da audiência pública.

   Diz ainda o presidente que não se trata de concessão e sim terceirização e que, o Aterro Metropolitano Centro (AMC), este sim, através de concorrência pública 044/1999, é uma concessão por 20 anos do "referido aterro, transbordo e também da unidade de tratamento de resíduos dos serviços de saúde.

   Por fim, o presidente da Limpurb destaca que o Plano Básico de Limpeza Urbana está disponibilizado na internet no endereço www.salvador.ba.gov.br

   Sobre os vereadores Téo Senna, Antonio Lima e Paulo Câmara presentes a audiência o presidente diz que eles chegaram atrasados, "lhes foram fraqueadas as palavras, mas os mesmos não quiseram se manifestar".

  RESPOSTA DO
  VEREADOR

  Para o vereador Paulo Câmara (PSDB), a Prefeitura através da SESP/Limpurb quer fazer as audiências públicas na surdina, sem que os vereadores tomem conhecimento, sem que a sociedade saiba o que está se passando. Terceirização ou concessão, o fato é que está em jogo uma licitação envolvendo R$4 bilhões e isso não pode ser feito desta forma.

   "Vou cobrar segunda-feira em plenário e exigir explicações do prefeito João Henrique e dos seus técnicos. O presidente da Limpurb precisa mandar correspondência aos vereadores sobre as audiências públicas, informar à imprensa, justamente para que a Câmara não seja pega de surpresa", comentou Câmara.

   Nós, os vereadores presentes ao final da audiência não falamos, exatamente porque só fomos informados (por terceiros) na última hora e não foi possível se inteirar do assunto.

   NOTA DA
   REDAÇÃO

   A correspondência do presidente da Limpurb sobre a concessão/terceirização dos serviços da limpeza urbana, envolvendo R$4 bilhões e uma permissão para que isso seja explorado durante 20 anos (com prorrogação para mais 20), embutida no que chama de Plano Básico de Limpeza Urbana, só atesta o que o Bahia Já já havia dito em sua matéria do último dia 21.

   Ora, divulgar em A Tarde, na sexta-feira do feriadão de finados (dia 2) e dizer que isso é ampla divulgação, numa nota de 2x10 é uma brincadeira. Ademais, também saiu o mesmo aviso assinado pelo secretário Fábio Mota no DOM, entre 2 e 5, ou seja, no período do feriado de finados. Dia 2 foi uma sexta-feira, 3 sábado, 4 domingo, 5 segunda.

    O presidente destaca ainda que o Plano Básico de Limpeza Urbana está disponibilizado no site www.salvador.ba.gov.br.  Se está não consta nos destaques da home postos na telinha, hoje, dando conta do Censo Previdenciário, Administrações Regionais, Trânsito ao Vivo, Saúde/Serviços, Calendário Esportivo 2007, SIMMM / Serviço de Intermediação de Mão de Obra. E só.

   Daí que, se o presidente da Limpurb deseja o mínimo de transparência que faça um aviso com maior destaque e convoque a imprensa para acompanhar os debates.