Professores, país, alunos e lideranças comunitárias saíram hoje (10) do I Fórum Municipal de Educação de Lauro de Freitas convencidos da importância da participação da sociedade na construção de novos parâmetros para a educação no país, que vão da aplicação dos recursos à definição dos conteúdos.  

  Penildon Silva Filho, diretor do Instituto Anísio Teixeira (IAT), palestrante do Fórum, disse que com o Fundo de Educação Básica (Fundeb), os recursos destinados à educação saltarão de 4,7% do PIB para 8% em três anos, "o maior aumento de recursos para a Educação já registrado no Brasil".

  "A sociedade tem que fiscalizar porque são recursos públicos que vão assegurar melhores ganhos para o professor, mais verba para as escolas, melhores condições para a educação no país".

  Para Penildon, a realização da primeira Conferência Nacional da Educação Básica, proposta para repensar a educação no país, já representa um avanço. "O desafio dessa Conferência é definir a escola que queremos, uma escola que garanta a aprendizagem", superando os dois grandes erros da educação que se faz hoje no país que é a da escola autoritária que exclui pela reprovação ou da que aprova sem saber.

  ARTICULAÇÃO

Dois pontos da pauta das Conferências são fundamentais, na opinião de Penildon Silva, para assegurar a qualidade na educação. A articulação entre os três entes federados - município, estado e união - para atuarem em regime de colaboração, que hoje já acontece, mas de forma desorganizada; e na formação plena dos professores. Hoje, dez anos depois da Lei de Diretrizes e Bases, que estipulou o prazo até 2007 para que 100% dos professores tivessem formação plena, 70% dos professores das redes municipais e 30% da rede estadual não possuem o diploma exigido pela lei.

Manoel Carlos dos Santos, secretário municipal de Educação, disse que em Lauro de Freitas já há uma prática de participação popular, implantada desde o primeiro ano desta gestão com a Jornada Pedagógica e outros mecanismos que as discussões do Fórum devem aperfeiçoar. "Essa é uma construção que depende também da própria sociedade. Estamos propondo a criação de canais permanentes de diálogo com a sociedade civil, para construir de forma participativa o Sistema Municipal de Ensino e o Conselho e o Plano Municipal de Educação".

Para o secretário, a qualidade no ensino passa ainda pela democratização da gestão e melhor qualificação e valorização dos professores. O Fórum também elegeu 36 delegados e 36 suplentes que vão defender na Conferência Estadual de Educação, entre os dias 12 e 14, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador, as propostas aprovadas hoje.