Os professores representados pela APLB/Sindicato agora têm em mãos um estudo que vai subsidiar a proposta da Secretaria Estadual da Educação (SEC) para as eleições diretas nas escolas estaduais.

   O documento foi entregue ontem (25), durante reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente da Educação Básica, cuja pauta também incluiu a apresentação detalhada dos impactos financeiros de alterações nos interníveis e a solicitação de novo detalhamento das contas junto à Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), no próximo dia 30.

  A agenda de negociação também inclui o dia 6 de agosto, quando o Grupo de Trabalho para revisão do Estatuto do Magistério e do Plano de Carreira se reúne novamente e o governo deve apresentar, paralelamente, na Mesa Central de Negociação, os resultados da análise da pauta consolidada das mesas setoriais.

   As necessidades emergenciais de cada categoria serão levadas, na próxima terça-feira (31), à Mesa Central, para compatibilizar o atendimento de todas as categorias dentro do mesmo orçamento estadual.

   ASSEMBLÉIA

  Os dirigentes da APLB Sindicato se comprometeram em levar ao conhecimento dos professores o estudo sobre a implantação das eleições diretas nas escolas.

   A SEC também vai apresentar o documento a todos os segmentos interessados, incluindo pais, alunos, dirigentes e movimentos sociais. A intenção é que, após análise e acolhimento de todas as contribuições, o estudo sirva de subsídio para a elaboração do Projeto de Lei que será levado à Assembléia Legislativa do Estado ainda neste segundo semestre.

   Segundo o estudo da SEC, os candidatos a cargo de diretor e vice-diretor das escolas devem ser professores ou coordenadores pedagógicos do quadro efetivo, com formação em licenciatura, lotados na unidade escolar correspondente por pelo menos seis meses.
   Antes da confirmação da candidatura, o professor ou coordenador deve já ter passado por processo de certificação que será oferecido a todos os candidatos pela SEC. O objetivo é que o cargo seja ocupado por um candidato qualificado e que, necessariamente, terá de apresentar um plano de gestão.

   O colegiado eleitoral será formado por pais ou responsáveis de alunos menores de 18 anos e com freqüência regular, alunos maiores de 12 anos matriculados e com freqüência regular, além de professores, coordenadores pedagógicos e funcionários lotados ou em serviço na unidade escolar.

   A proposta da SEC também inclui um processo de avaliação sistemática, visando estimular a melhoria nos índices de aprendizado dos alunos. Durante o ano, a SEC também vai oferecer todo apoio ao dirigente, a fim de possa implementar o seu plano de gestão.