s�bado, 21 de junho de 2025
A iniciativa reestrutura o órgão em dois aspectos para torná-lo mais efetivo: criação de uma secretaria-executiva exclusiva do órgão e ampliação do número de ministros integrantes.
A reformulação do Conac é mais um episódio no processo de enfraquecimento do ministro da Defesa, Waldir Pires, cujo papel tem sido marginal na elaboração de medidas destinadas ao combate dos problemas da aviação civil.
Pelo decreto de criação, em 2000, o Conac é presidido pelo Ministro da Defesa e formado pelas seguintes pastas: Relações Exteriores, Fazenda, Casa Civil, Desenvolvimento e Turismo, além do comandante da Aeronáutica. Os presidentes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) também são integrantes.
O decreto que está sendo elaborado pelo governo colocará, pelo menos, dois ministros como membros permanentes do Conac: o do Planejamento, Orçamento e Gestão e Justiça, chefiados por Paulo Bernardo e Tarso Genro, respectivamente.
O Conac já tem uma secretaria-executiva, que atualmente é atribuição do secretário de Organização Institucional (Seori), do Ministério da Defesa, Antônio Carlos Ayrosa Rosiére. Ele é assessorado nessa tarefa pelo diretor do Departamento de Política de Aviação Civil, Rigobert Lucht.
Com a nova estrutura, o presidente quer que o órgão tenha reuniões mais freqüentes. O objetivo é formular uma política clara para o setor. O fortalecimento do Conac faz parte do processo de desgaste pelo qual Waldir Pires atravessa no governo. Seria uma maneira de forçá-lo a pedir demissão evitando que a iniciativa parta de Lula.
Pires está sendo "fritado" por diversos auxiliares do presidente.
Do gabinete presidencial às secretarias que formam a estrutura do Palácio do Planalto, a maioria comprou e divulga a idéia de que o ministro da Defesa deve sair. Alguns até divulgam, com condição de anonimato, que Lula estaria decidido a demitir Pires. Nenhuma, no entanto, assume a informação.
Mas desde o acidente da TAM, na terça-feira (17) da semana passada, o mais trágico da história da aviação, com saldo de cerca de 200 mortos, o papel de Pires tem sido secundário nas deliberações do governo.
O presidente escolheu o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, como interlocutor. Na semana passada, o ministro da Defesa não foi convidado a participar de uma reunião de cúpula para discutir a crise aérea. E, apesar de presidir o Conac, Pires não tem a última palavra nos movimentos do Conselho.
A mudança, no entanto, não ficaria somente no Ministério da Defesa. O presidente da Infraero, José Carlos Pereira, é outro que pode entrar no pacote de reformulação da cúpula aérea.
