Com uma solenidade que lotou completamente o espaço do seu auditório, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) comemorou, nesta sexta-feira (21.08), o seu 111º aniversário, com a entrega da medalha do Mérito Ruy Barbosa a três personalidades: o ministro vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Jorge Oliveira, o procurador-geral de Justiça do Estado da Bahia, Pedro Maia, e ao conselheiro aposentado do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) Francisco Netto. O conselheiro-presidente da Corte de Contas, Gildásio Penedo Filho, também fez uma homenagem especial ao corpo auditorial da instituição, com a entrega de placas comemorativas a sete coordenadores de controle externo e ao secretário de controle externo, José Raimundo Bastos de Aguiar.

Nos pronunciamentos, o presidente e os agraciados com a medalha Ruy Barbosa fizeram questão de destacar a atuação inovadora e proativa do TCE/BA, que tem caracterizado as atividades da instituição nos seus 111 anos de existência, a segunda corte de contas estadual mais antiga do Brasil, além de manifestarem a certeza de que tais características continuarão a definir a trajetória da Corte de Contas da Bahia. Em meio à solenidade, o ministro Jorge Oliveira fez um anúncio que surpreendeu muito positivamente a plateia, ao informar que irá apresentar à Mesa Diretora do TCU uma proposta para que, em 30 de junho do próximo ano, em homenagem ao papel da Bahia no processo da independência do Brasil, aquela Corte de Contas realize, no estado e na sede do TCE/BA, uma sessão deliberativa.

Compareceram à solenidade diversas autoridades da Bahia e do Brasil, a exemplo dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas e Walton Alencar Rodrigues; o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior; a ministra do Superior Tribunal Militar, Verônica Abdalla Sterman; o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Nelson Pellegrino; o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Edilson Silva; o presidente do Conselho Nacional dos presidentes dos Tribunais de Contas, Luiz Antonio Guaraná; o presidente do TCE de Pernambuco, Carlos Neves; o conselheiro-corregedor do TCE de Minas Gerais, Gilberto Muniz. 

VANGUARDA

O presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, fez um pronunciamento discorrendo sobre a importância da celebração pelos 111 anos do TCE/BA. E destacou que o grande número de pessoas presentes ao ato demonstra “um sentimento que é o de orgulho, que é completar 111 anos de história desse tribunal, o segundo mais longevo da história do Brasil, e que tem, ao longo dos anos, emprestado grandes serviços para o Sistema de Controle Externo do nosso país”.

E fez questão de salientar o aspecto inovador e vanguardista da atuação do TCE/BA ao longo da sua existência, citando alguns exemplos: “As auditorias operacionais, grande parte delas nasceu na Bahia. Sobre o Promoex, recentemente, tratamos aqui, em parceria com o Tribunal de Contas da União, também sob a inspiração do ministro Bruno Dantas, da questão do consensualismo, do Termo de Ajuste de Gestão e, mais recentemente, para coroar e abrilhantar de forma muito espontânea essa data comemorativa, aprovamos, no dia de ontem, a Resolução que trata dos Processos Estruturantes dentro do Tribunal de Contas, que me parece ser o primeiro tribunal a implantar efetivamente essa medida no Brasil”.