O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na ALBA, uma Indicação direcionada ao presidente do Tribunal de Justiça solicitando concessão de isenção taxas cartorárias às entidades civis sem fins lucrativos no estado.
Tasso Franco , da redação em Salvador |
22/03/2026 às 19:09
Governador Jerônimo em Bravo
Foto: Dougls Amaral
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. O samba de roda da comunidade quilombola do Salgado e a capoeira dos estudantes da rede estadual marcaram a inauguração do Colégio Estadual de Tempo Integral Renato Medeiros Neto, no distrito do Bravo, em Serra Preta. A cerimônia aconteceu na manhã deste domingo (22), com a presença do governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, e da secretária da Educação, Rowenna Brito.
2. As obras de ampliação e modernização da unidade receberam um investimento total de R$ 9,1 milhões. O espaço agora conta com oito novas salas, vestiário, um teatro com capacidade para 200 pessoas, restaurante estudantil com 112 lugares, quadra poliesportiva coberta, guarita e subestação aérea.
3. O projeto também contemplou a reforma e requalificação de sete salas de aula, além de laboratórios de Informática e de Ciências, setor administrativo e biblioteca.
4. A secretária da Educação, Rowenna Brito, destacou a importância histórica da unidade. "Aqui, temos uma escola que tem história e que formou estudantes que estão nas universidades. E, hoje, estamos entregando uma estrutura nova para nossos jovens", afirmou.
5. Ao longo de seus 50 anos, o Colégio Estadual Renato Medeiros Neto construiu várias histórias. Uma delas é a da própria diretora, Karine Ribeiro, que foi aluna da unidade e atua há 12 anos como gestora do colégio.
6. "Como ex-aluna, consigo testemunhar o que foi esta escola na época em que fui estudante. Estes novos espaços de aprendizagem vão contribuir muito na vida dos jovens, pois hoje temos um Laboratório de Ciências de primeira linha e uma escola totalmente nova", afirmou.
7. Maria Eduarda Souza também se formou na escola e, recentemente, foi aprovada em História na Universidade Estadual de Feira de Santana. Moradora do distrito de Bom Jesus, ela fez questão de relatar esta conquista.
8. "Sou filha de agricultor e de pedagoga, e meus pais sempre me ensinaram que a educação iria mudar a minha vida. E foi exatamente assim que aconteceu. Eu sou fruto das políticas públicas, sobretudo das ofertadas pelo Governo do Estado", pontuou.
9. A estudante Manuela Reis Souza, do 3º ano, afirmou que sonha em cursar Medicina Veterinária e aprovou a reforma realizada. "A escola mudou para melhor. A biblioteca foi ampliada e ganhamos um lugar para estudar, com livros novos e salas climatizadas. Para quem estuda o dia inteiro, é fundamental ter um espaço confortável como este", disse a jovem.
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10. Pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil) afirmou que pretende lançar sua chapa no interior do estado. A cidade ainda não foi definida, mas o evento deve ocorrer nos próximos dias, dentro do cronograma previsto para o fim de março.
11. “Ainda estamos fechando os detalhes: qual será o local, como vai acontecer. Mas na próxima e na semana seguinte, que são as duas últimas do mês de março, virão essas novidades. O lançamento será no interior da Bahia, só estamos escolhendo a cidade”, declarou Neto, no fim da semana passada, durante passagem por Itabuna.
12. O ex-prefeito de Salvador evitou antecipar o nome do candidato a vice-governador. Nos bastidores, porém, o prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), ganhou força para compor a chapa oposicionista. Já o senador Angelo Coronel (PSD) e o ex-ministro João Roma, presidente do PL na Bahia, são apontados como nomes para disputar o Senado.
13. “A gente está com as coisas bem avançadas para o fechamento da chapa, que deve acontecer ao longo da próxima semana, e o lançamento das candidaturas até o final do mês, conforme eu havia prometido”, afirmou.
14. Em vídeo divulgado nesta data, o prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, voltou a atacar o Governo do Estado e a gestão do Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães. Em suas declarações, o prefeito afirmou que a Prefeitura repassa ao hospital mais de R$ 12 milhões por ano e que as prefeituras dos oito municípios da região transferem cerca de R$ 30 milhões. Afirmou ainda que, caso alguém prove que esses números não são verdadeiros, renunciará ao mandato.
15. Os dados oficiais da Programação Pactuada e Integrada (PPI-MAC), disponíveis publicamente no Observatório Baiano de Regionalização da Sesab, provam que o prefeito está errado. Qualquer cidadão pode verificar essas informações no endereço https://www5.saude.ba.gov.br/obr/ppionline/.
16. É preciso entender como funciona o financiamento do SUS. O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, define um teto financeiro para cada território. No caso de Porto Seguro, esse teto é de R$ 31.911.921,42 por ano. Esse valor não sai dos cofres da Prefeitura. Ele é composto por recursos federais que o Ministério da Saúde repassa a dois fundos distintos, conforme a responsabilidade de cada ente:
17. O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma Indicação direcionada ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, solicitando a realização de estudo de viabilidade jurídica, administrativa e financeira para a concessão de isenção de emolumentos e taxas cartorárias às entidades civis sem fins lucrativos no estado.
18. A iniciativa, fundamentada no Regimento Interno da Casa Legislativa, aponta para a necessidade urgente de remover barreiras burocráticas e financeiras que dificultam a atuação de organizações populares, associações comunitárias e entidades da sociedade civil que desempenham papel decisivo na garantia de direitos.
19. Segundo Hilton Coelho, os custos cartorários representam um entrave concreto à organização social. “É inadmissível que entidades que atuam na linha de frente da defesa de direitos, muitas vezes suprindo a ausência do próprio Estado, sejam penalizadas por taxas elevadas para existir formalmente. Trata-se de um obstáculo que aprofunda desigualdades e limita a participação popular”, afirma.
20. A proposta prevê a realização de um estudo técnico que avalie os impactos financeiros da medida e sua compatibilidade com a legislação vigente, considerando que os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado por delegação do Poder Judiciário.
21. Hilton Coelho destaca que “nossa proposição coloca-se em defesa das organizações populares e com a construção de uma Bahia mais justa, solidária e igualitária, onde o acesso a direitos não seja condicionado à capacidade financeira das entidades que lutam diariamente pelo bem coletivo.
22. Para o parlamentar, a medida é estratégica para fortalecer a democracia participativa e ampliar o alcance de políticas públicas em áreas essenciais como saúde, educação, assistência social, cultura e direitos humanos. “Garantir condições para o funcionamento dessas entidades é fortalecer o tecido social e enfrentar a lógica excludente que restringe direitos àqueles que podem pagar”, reforça.
23. O Exército de Israel fez um ataque aéreo contra a ponte Qasmiyeh, que cruza o Rio Litani, no sul do Líbano, neste domingo (22). A ação ocorre em meio a escalada de tensão entre as forças israelenses e o grupo Hezbollah, em meio à guerra entre o Irã e Israel e Estados Unidos.
24. A estrutura atingida é considerada um ponto logístico crucial, pois serve como principal via de conexão na rodovia costeira entre a cidade de Tiro ao restante do país.
25. A ofensiva foi confirmada após o ministro da Defesa de Israel ordenar que os militares destruíssem todas as pontes sobre o Rio Litani. A ordem também inclui a intensificação da demolição de casas libanesas localizadas próximas à fronteira com Israel.
