Política

LULA INDICA ADVOGADO GERAL DA UNIÃO, JORGE MESSIAS, PARA A VAGA NO STF

Jorge Messias ocupará a vaga de Luis Barroso assim que for aprovado pelo Senado
Tasso Franco , da redação em Salvador | 20/11/2025 às 15:47
Jorge Messias
Foto: Marcelo Camargo
   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou as expectativas e indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada oficialmente pelo governo no início da tarde desta quinta-feira (20). Caso seja aprovado pelo Senado, Messias ocupará a vaga aberta pela aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso.

Visto como pessoa de confiança de Lula, o advogado-geral da União contou com o apoio do PT na disputa pela indicação. O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), também eram cotados para o cargo.

Messias precisará ser sabatinado e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em seguida, os senadores votarão a indicação no plenário da Casa. São necessários ao menos 41 votos para a aprovação. 

A recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao cargo aponta que Messias também deve enfrentar resistência no Senado. Gonet foi aprovado por apenas quatro votos acima do mínimo exigido, com um placar de 45 a 26.

No terceiro mandato, Lula indicou Cristiano Zanin, Flávio Dino e, agora, Messias, apesar da pressão de movimentos identitários para escolher uma mulher ao cargo. A expectativa é de que o petista indique uma mulher para comandar a Advocacia-Geral da União (AGU) para amenizar as críticas.

Entre as cotadas estão a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida; a procuradora-geral da União, Clarice Calixto; e a secretária-geral de Contencioso, Isadora Cartaxo, responsável pela defesa perante o STF. 


AGÊNCIA BRASIL

O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta quinta-feira (20) que recebeu com honra a indicação de seu nome para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a indicação de Messias para ocupar a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal no mês passado.

Em nota publicada nas redes sociais, o advogado-geral da União agradeceu as orações e manifestações de apoio recebidas e disse que vai demonstrar aos senadores que preenche os requisitos para ocupar a vaga.

“Com fé e humildade confiadas às senadoras e aos senadores da República, buscarei demonstrar o atendimento aos requisitos constitucionais necessários ao exercício desta elevada missão de Estado”, declarou.

Messias também reafirmou o compromisso de defender a democracia brasileira.

“Reafirmo meu compromisso com a Constituição da República, com o Estado Democrático de Direito e com a Justiça brasileira, em especial, com os relevantes deveres e responsabilidades da magistratura nacional”, completou.

Para tomar posse, Messias precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado em votação no colegiado e no plenário da Casa.  A data da sabatina ainda será definida.

Ele está no comando da AGU desde 1° de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula.

Nascido no Recife, o futuro ministro é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007.  Ele é formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).

Durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. O setor é responsável pelo assessoramento direto do presidente.

Relacionadas
Brasília (DF), 01/07/2025 - o ministro da AGU, Jorge Messias, informou que a ação declaratória de constitucionalidade foi apresentada após solicitação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com base em estudo técnico e jurídico solicitado ao órgão na semana passada.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Lula indica Messias para vaga de Barroso no STF