Reunião conjunta das comissões foi convocada já para esta terça (7)
Tasso Franco , da redação em Salvador |
06/10/2025 às 20:23
Bancada da oposição
Foto: Victor Queiroz
A bancada do prefeito na Câmara Municipal não deu quórum para realização da sessão ordinária desta segunda-feira (6), quando entidades da sociedade civil ocupariam a Tribuna Popular. Presentes, os vereadores da oposição lamentaram o fato e se disseram surpresos com a convocação de reunião conjunta das comissões temáticas para dar pareceres sobre 10 projetos do Executivo, na manhã dessa terça-feira (7), incluindo a leitura do pedido de vistas da líder oposicionista Aladilce Souza (PCdoB) sobre quatro projetos e mais sete novos. "Não é admissível esse ritmo de votação, não estamos tendo tempo para analisar as proposições, algumas delas complexas que escondem verdadeiros golpes no PDDU", frisou Aladilce.
Os vereadores estranharam, também, a inclusão do PLE 424/2025 na pauta de amanhã, quando a própria Mesa da Câmara convocou audiência pública para discutir a matéria no dia 16 de outubro, às 9h30, no Plenário Cosme de Farias. "O correto, na nossa opinião, seria votar após a audiência pública para permitir que sejam incorporadas contribuições da sociedade civil a esse projeto que altera leis urbanísticas", argumentou a líder da oposição, que deverá pedir o adiamento da votação dessa proposição na reunião conjunta.
Vistas
Aladilce pedirá vistas também dos novos projetos, para ter tempo de analisar no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça, da qual é vice-presidente.
A pauta da reunião conjunta das comissões inclui, além da leitura das vistas dos projetos PLC 04 (Cidade Inteligente), PLE 424 (altera leis urbanísticas), PLE 423 (cria a Loteria Municipal) e PLE 395 (prevê desafetações para alienações e doações), inclui mais seis projetos: o PLC 05, que modifica a estrutura organizacional da prefeitura; o PLE 422, de desapropriação de bens imóveis; O PLE 395, que cria o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; o PLE 394, cria o Plano de Saneamento Básico Integrado do Município; o PLE 396, que altera o Código Tributário e de Renda, criando o programa Renova Centro; e o PLE 397, que cria a Política Municipal de Empregabilidade para a População em Situação de Rua, Programa Vida Nova Empregabilidade.