O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou ação contra a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) por conta das constantes interrupções, apagões e falta de energia elétrica no município de Belmonte.
Tasso Franco , da redação em Salvador |
08/08/2025 às 19:40
Flipelô festival de música e comidinhas típicas da Bahia
Foto: BJÁ
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. A FLIPELÔ - divulgada como feira de literatura do Pelourinho é um fiasco. Mais parece um festival de música com palcos armados na Praça da Sé e no Largo do Pelourinho, além do palco da Praça Pedro Aracanjo (olodum), do que algo organizado em torno da literatura.
2. Há, alguns encontros literários com pouquissima participação do público, como os que aconteceram hoje na Igreja de São Pedro dos Clérigos, Terreiro de Jesus, e estandes de vendas de livros em alguns locais, mas há pouco gente interessada na literatura, debatendo e comprando livros.
2. O Largo do Pelourinho onde funciona a Fundação Casa de Jorge Amado está repleto de barracas de comidas típicas da Bahia e bebidas, tendas de acarajés e abarás, tendas de pamonhas e milho verde, até de minguau e pastéis, e não há uma barraca sequer com livros. Devia, portanto, mudar para Flieplô de comidas típicas e de música.
3. Somente a Solisluna, em ato heróico, está com seu carro literário da Praça do Terreiro de Jesus, em ato heróico. Na praça da Sé não há uma tenda sequer de livros.
4. O governo do Estado em release diz que apoia a Flipelô que "celebra a riqueza da literatura, da identidade cultural e das artes no Centro Histórico de Salvador". Mas, não há nada disso. Quem produziu o release não foi ao Pelourinho.
5. O Governo do Estado revela, ainda, que apoia institucional e financeiramente o evento por meio das Secretarias de Cultura (Secult-BA), Educação (SEC) e Turismo (Setur-BA), além da atuação da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), que contribui para a valorização dos espaços históricos onde a festa acontece. O apoio financeiro estadual soma R$ 200 mil, sendo R$ 100 mil através da Secult-BA e R$ 100 mil por meio da Setur-BA.
6. O apoio da Secult-BA também se concretiza na cessão dos largos Pedro Archanjo e Tereza Batista, com infraestrutura completa para apresentações e atividades culturais. A programação gratuita nesses espaços conta com apoio técnico, iluminação, sonorização, ordenamento do público e limpeza, garantido pelo Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI).
7. O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) autorizou o uso da Praça das Artes, transformando o local em arena literária, aberta aos públicos de todas as idades, mediante termo de compromisso firmado com a Fundação Casa de Jorge Amado.
8. A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), também vinculada à SecultBA, contribui com apresentações especiais das Cameratas da Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA). Nesta sexta-feira (8), o Bahia Cordas se apresenta, às 17h30, ampliando a presença da música erudita no evento.
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9. O governador Jerônimo Rodrigues assina, nesta segunda-feira (11), às 17h, no Centro de Operações e Inteligência (COI) da SSP, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), projetos de lei que promovem a reestruturação organizacional da segurança pública estadual.
10. As mudanças alcançam a Secretaria da Segurança Pública e as polícias Civil e Militar, com criação de cargos e unidades, reorganização territorial e adequações administrativas para ampliar a capacidade operacional e de gestão.
11. Antes, às 16h, no terreno ao lado do heliponto da Assembleia Legislativa da Bahia, o governador vai entregar novas viaturas para unidades da Polícia Civil e da Polícia Militar.
12. A Academia de Letras e Artes do Salvador tem a honra de convidar V.Sª. e Ilma. Família para a solenidade de posses dos Acadêmicos Efetivos:
ANTÔNIO TADEU BAHIA MENEZES
- Cadeira nº 21 - Patrono: Jair Ribeiro de Brito -
CELSO CUNHA NETO
- Cadeira nº 08 - Patrono: Estácio Luiz Valente de Lima -
JOSÉ CARLOS BARBOSA MODESTO
- Cadeira nº 34 - Patrono: Adonias Aguiar Filho -
MARIBEL OLIVEIRA BARRETO
- Cadeira nº 24 - Patrono: Magalhães Neto -
SÉRGIO EMÍLIO SCHLANG ALVES
- Cadeira nº 10 - Patrono: Carlos Coqueijo Torreão da Costa -
WALTER PINHEIRO DE QUEIROZ JÚNIOR
- Cadeira nº 09 - Patrono: Orlando Gomes -
Local: Salão Nobre do IGHB - Instituto Geográfico e Histórico da Bahia
Avenida Joana Angélica, 43 - Piedade - Salvador – BA
Data: 11 de agosto de 2025 (segunda - feira) horário: 17 horas
13. O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou ação contra a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) por conta das constantes interrupções, apagões e falta de energia elétrica no município de Belmonte. Segundo o promotor de Justiça Bruno Gontijo, a descontinuidade do serviço tem ocorrido em qualquer momento do dia, em dias úteis, feriados e/ou finais de semana. As apurações apontam a existência de uma estrutura obsoleta e ineficiente, que não tem a devida manutenção preventiva, registra ele.
15. O promotor de Justiça solicita à Justiça que obrigue, liminarmente, à Coelba que adote as providências técnicas e fáticas necessárias para manter a adequação e continuidade do serviço essencial de fornecimento e distribuição de energia elétrica na sede do município e em seus distritos, evitando, ainda, que o serviço seja interrompido sem prévia notificação ou justificativa idônea, além das oscilações e quedas de tensão, sob pena de pagamento de multa.
16. Segundo registrado na ação, "as consequências dessa negligência estrutural são devastadoras para a população de Belmonte. Na localidade de Boca do Córrego, chegaram a ficar sete dias consecutivos sem energia elétrica, comprometendo inclusive a conservação de vacinas”.
17. Em audiência pública promovida no mês de maio, os cidadãos relataram a perda de alimentos refrigerados, danificação de equipamentos eletrônicos, interrupção de atividades comerciais e produtivas, comprometimento de procedimentos médicos e educacionais, além de riscos à segurança pública e do impacto no desenvolvimento econômico do município.
18. Tanto na audiência, quanto em respostas apresentadas ao MPBA, a Coelba rejeitou as soluções apresentadas. "As medidas anunciadas pela Coelba em suas respostas são manifestamente insuficientes diante da gravidade e cronicidade dos problemas.
19. A empresa propõe ações paliativas, como podas de árvores e pequenas correções estruturais, quando a situação exige intervenções profundas e estruturais na rede de distribuição”, assinala Bruno Gontijo.
20. O promotor de Justiça solicita ainda que, quando julgada a ação, a Justiça condene a Coelba a construir uma subestação de energia elétrica na localidade de Barrolândia, conforme proposta técnica já existente desde 2014, para garantir o fornecimento estável e adequado de energia elétrica para o município e seus distritos; implementar solução técnica específica para o fornecimento de energia elétrica ao distrito de Boca do Córrego a partir do Córrego Vermelho; realizar revisão completa de toda a rede de transmissão e distribuição de energia elétrica. Além disso, que seja obrigada a pagar dano social e dano moral coletivo, no montante de R$ 500 mil cada.
21. Em nova rodada de negociação com o Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed-BA), a secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, reafirmou nesta sexta-feira (8) o compromisso do Governo da Bahia com a manutenção do diálogo institucional e a garantia da assistência à população.
22. A reunião, realizada na sede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), foi agendada após pedido formal encaminhado pela presidência do Sindimed ao governador Jerônimo Rodrigues. Participaram do encontro, além da secretária Roberta Santana, o subsecretário Paulo Barbosa, o superintendente de Assistência Integral à Saúde, Karlos Figueiredo, o chefe de gabinete da Sesab, Cícero Rocha, e o procurador Adriano Silva, da Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA). Pelo sindicato, estiveram presentes a presidente Rita Virgínia, a diretora Maria Alice Oliveira e advogados da entidade.
23. A secretária solicitou ainda que, assim como neste caso, os pleitos futuros da entidade também sejam formalmente encaminhados à Sesab. “Esse é o caminho institucional adequado para que possamos avançar com transparência e efetividade”, reforçou.
24. Durante o encontro, foi anunciado um novo processo licitatório para contratação de médicos sob regime celetista até dezembro deste ano. A titular da pasta estadual da Saúde pontuou que dois certames anteriores não obtiveram sucesso, o que levou à necessidade de ajustes técnicos e administrativos. “Estamos adotando todas as medidas para garantir segurança jurídica e atratividade aos profissionais”, destacou.
25. O subsecretário Paulo Barbosa acrescentou que o Estado reconhece a pluralidade de vínculos na prestação dos serviços médicos e ressaltou a importância da flexibilidade. “Temos médicos estatutários, celetistas e prestadores de serviço por meio de pessoa jurídica. Todos esses formatos estão legalmente previstos e são fundamentais para manter o sistema funcionando de forma integrada”, afirmou.
