O vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, criticou nesta quinta-feira (29) a decisão do governo federal de aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), medida anunciada semana passada para reforçar a arrecadação da União.

ACM Neto, no entanto, rebateu a decisão e afirmou que irá propor ao União Brasil que feche questão partidária contra qualquer tentativa de aumento de impostos. Para ele, a saída para os problemas fiscais não pode recair novamente sobre os ombros da população.

“Vou propor que o União Brasil feche questão partidária contra qualquer aumento de imposto proposto pelo governo federal, começando pelo decreto que eleva o IOF, anunciado esta semana. Mais uma vez, o PT quer que os brasileiros paguem a conta da sua gastança”, afirmou Neto, em publicação nas redes sociais.

A crítica de Neto surge após o governo federal anunciar, na semana passada, uma série de mudanças nas regras do IOF, que visavam aumentar a arrecadação em R$ 20 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026. No entanto, diante da forte reação negativa do mercado, parte das medidas foi revogada. A equipe econômica informou que, para compensar o recuo, utilizará recursos de resgates de fundos nos quais o governo tem participação.

AMBIENTE PARA DERRUBAR

Globo.com (Andhreia Sadi e Matheus Moreira)

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou ao blog nesta quinta-feira (29) que o ambiente no Congresso é favorável à derrubada do decreto do presidente Lula (PT) que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

"Se pautar [a derrubada], sem dúvida. [O] ambiente nas duas casas é para derrubar a medida", disse Motta em entrevista exclusiva ao blog, nesta quinta-feira (29). "Existe um esgotamento no Congresso Nacional com medidas que aumentem impostos, visem a arrecadação sem discussão estrutural."

Motta também disse ao blog que o Congresso está disposto a discutir reformas para equilibrar as contas, mas considera que o governo "parece estar atrás de manobras que soam como gambiarras para aumentar a arrecadação".

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As declarações foram dadas poucas horas após uma reunião entre Motta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Nela, segundo o presidente da Câmara, o governo se comprometeu a apresentar, em até dez dias, uma alternativa ao aumento do IOF (leia mais).

O governo Lula anunciou, em 22 de maio, o aumento do IOF com a meta de arrecadar R$ 20,5 bilhões adicionais ainda neste ano e R$ 41 bilhões em 2026. A medida gerou forte reação do setor privado e também de parlamentares, que já se articulam para tentar derrubar o decreto.

Derrubar um decreto presidencial é uma medida excepcional (entenda). Para fazê-lo, Congresso precisa a provar um projeto de decreto legislativo. Desde o governo baixou a norma, 22 propostas nesse sentido foram apresentadas pelos parlamentares ao Congresso.

Nesta quinta (29), líderes da Câmara se reúnem para debater o tema.