No tumulto promovido por sindicalistas de Salvador vinculados a APLB, os vereadores Sidninho (PP) e Maurício Trindade (PP) foram hostilizados e a sessão extraordinária da Câmara Municipal de Salvador, na tarde desta quinta-feira, 22, que discute o reajuste salarial dos servidores do município, categoria professores, foi suspensa por 30 minutos. A PM foi convocada para proteger os parlamentares. 

   O grupo impediu o acesso à imprensa e servidores municipais invadiram a sala onde ocorre a sessão, no Centro de Cultura da Câmara Municipal, sede provisória do legislativo. Maurício Trindade, 1º vice-presidente da Casa, chegou a entrar em luta corporal com um dos servidores, sendo agredido. O vereador Sidninho foi mordido no braço.

   O presidente da Câmara, Carlos Muniz (PSDB), suspendeu a sessão por 30 minutos, prometendo reiniciar os debates e votar o texto ainda nesta quinta, 22. Entre os presentes na Casa, estão o deputado estadual Hilton Coelho (Psol) e Kleber Rosa (Psol), segundo colocado na eleição para prefeito de Salvador em 2024.

  Segundo relatos obtidos pelo Portal A TARDE, os agentes teriam usado spray de pimenta e gás lacrimogênio na tentativa de dispersar o movimento e conter o avanço dos servidores.

  Os professores da rede municipal de ensino pressionam pelo reajuste salarial dentro do piso nacional do magistério, hoje em R$ 4.867. A Prefeitura de Salvador, entretanto, enviou para a Câmara uma proposta de aumento de salário escalonado. Veja:

9,25% (nove vírgula vinte e cinco por cento) para o Nível 1 / Referência A;

6,65% (seis vírgula sessenta e cinco por cento) para o Nível 1 / Referência B.

6,27% (seis vírgula vinte e sete por cento), a partir do Nível 1 / Referência C;

6,27% (seis vírgula vinte e sete por cento), para o quadro suplementar do Magistério Público.

A lei federal determina que o piso nacional do magistério tenha o valor mínimo de R$ 4.867 — para 40 horas semanais — e deve ser contabilizado apenas com o vencimento base de cada professor.

Oposição tenta modificar texto com emendas coletivas

A bancada de oposição da Câmara anunciou que apresentaria emendas coletivas ao projeto de reajuste. A decisão foi tomada em reunião na quarta-feira (21), enquanto os servidores protestavam em frente à Prefeitura.

A líder da oposição, vereadora Aladilce Souza (PCdoB), afirmou que o grupo usaria todos os recursos legislativos disponíveis. “Sabemos que eles têm maioria absoluta, somos 10 em 43, mas vamos cumprir nossa obrigação de tentar melhorar o projeto”, disse.

Presidente da Câmara cobra resolução do impasse com professores

O presidente da CMS, Carlos Muniz, já havia cobrado ‘bom senso’ entre a Prefeitura e os professores em busca de uma solução. Em entrevista concedida na terça-feira (20), Muniz disse que o impasse precisa ser superado com urgência.

“Entendemos a pauta dos professores e as limitações da Prefeitura, mas não podemos deixar a greve se prolongar, pois ela deixa de ser um problema educacional para ser familiar”, afirmou.

Muniz destacou ainda que, caso houvesse parecer favorável das comissões, o projeto poderia ser votado ainda nesta quinta-feira, conforme o regimento interno da Casa.

Greve é considerada ilegal pela Justiça

A greve dos professores da rede municipal teve início em 7 de maio e foi considerada ilegal pela Justiça da Bahia um dia depois. Em decisão liminar, o juiz Adriano Augusto Gomes Borges, da Seção Cível de Direito Público do TJ-BA, determinou a suspensão imediata do movimento.

A liminar fixou o prazo de 24 horas para o retorno das atividades, sob pena de multa diária de R$ 15 mil ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB). Na decisão, o magistrado argumentou que a paralisação prejudica crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, além de interromper serviços como a alimentação escolar.