Foi protocolado nesta segunda-feira (12) o pedido para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar descontos ilegais nas folhas de benefício de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pedido de investigação foi apresentado pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
O pedido tem as assinaturas de 223 deputados e de 36 senadores, mais que o mínimo exigido para requerer esse tipo de comissão, que é de 171 deputados e 27 senadores, um terço da composição de cada casa legislativa.
A criação da comissão depende da leitura do pedido pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), durante sessão conjunt (Ag Câmara)
DESDOBRAMENTO
Os parlamentares Coronel Fernanda e Damares Alves comemoraram a ampliação do número de assinaturas, em uma transmissão nas redes sociais nesta segunda-feira, 12. “É muito mais que o necessário para a CPMI ser recebida. Parabéns pelo seu trabalho na Câmara, Coronel Fernanda. Nós, desde o primeiro minuto, falamos com todos os colegas”, disse Damares.
Em contraponto, uma ofensiva da base governista, liderada por Gleisi Hoffman, ministra das Relações Institucionais, buscou convencer parlamentares a retirarem suas assinaturas em apoio ao pedido
O que falta para instalação?
O posicionamento de Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado e do Congresso, é esperado pelos parlamentares favoráveis à criação da CPMI. A decisão de abertura da comissão de inquérito é dele. O senador, no entanto, retorna ao Brasil apenas na quarta-feira, 14
Para ser criada ainda, é necessário a leitura do pedido durante sessão conjunta de deputados e senadores. A próxima sessão do Congresso está prevista para o dia 27 de maio. De acordo com Damares, uma comitiva de parlamentares pretende se reunir com Davi Alcolumbre na próxima semana para pedir a instalação do colegiado.
“Na semana que vem os parlamentares vão ao presidente do Senado em comitiva para que ele leia na próxima sessão do Congresso o requerimento de CPMI. Estamos animados que ele vai receber o nosso pedido”, explicou.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre faz parte da comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que viajou para a Rússia e para a China. A proximidade de dele com o Planalto é um dos obstáculos para o avanço da CPMI.
CPI na Câmara
A oposição tenta também destravar na Câmara uma investigação sobre as fraudes no INSS. O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-ES) apresentou um pedido de CPI, no entanto, depende do aval do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Para que a comissão avance, a oposição analisa ainda a retirada de requerimentos mais antigos de outras CPIs para passar na frente o pedido sobre as fraudes no INSS.