A mesa dos trabalhos, presidida por Ivana Bastos, foi composta pelas nove parlamentares que têm assento na Assembleia Legislativa.
Da Redação , Salvador |
25/03/2025 às 19:23
Mesa Diretora composta só por mulheres
Foto: Sandra Travassos
O espaço de mensagens da TV Alba foi “invadido” durante a sessão ordinária desta terça-feira por portadores de fibromialgia e representantes de entidades ligadas ao tema. O motivo dessa movimentação foi a votação do Projeto de Lei 23.996/20, proposto pela deputada Maria del Carmem (PT), instituindo o Programa Estadual de Cuidados para pessoas com fibromialgia. Este e outros cinco projetos de deputadas foram aprovados por unanimidade, em sessão classificada em vários pronunciamentos como histórica.
A mesa dos trabalhos, presidida por Ivana Bastos, foi composta pelas nove parlamentares que têm assento na Assembleia Legislativa. Foi a primeira vez que projetos de deputadas foram aprovados durante o mês de março dedicado às questões femininas. A ordem do dia foi antecipada graças ao acordo de lideranças, que limitou o horário das representações partidárias a três discursos governistas e três de oposição.
Ivana colocou em votação o Ato da Presidência 6.124, convocando sessão preparatória para esta quarta-feira a fim de preencher a primeira vice-presidência por meio de votação. Em seguida foi a plenário o Projeto de Resolução 2.792/19, de Olívia Santana (PCdoB) que cria o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual e Importunação Sexual, no âmbito da Assembleia Legislativa da Bahia. A inciativa tem caráter educativo e punitivo, podendo acarretar em demissão do assediador. Kátia Oliveira (UB) considerou a medida importante ao relatar a matéria.
O PL 24.854/23, de autoria da deputada licenciada Neusa Cadore, institui e inclui no calendário oficial do Estado o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. A parlamentar alerta que uma em quatro mulheres sofrem de depressão pós-parto, por exemplo. A relatora foi Ludmilla Fiscina (PV).
A Política Estadual de Assistência aos Filhos e Filhas de Mulheres Apenadas foi proposta por Ivana no PL 21.223/15. “Justo propor uma legislação destinada a preservar e garantir assistência a crianças e adolescentes diante de um quadro de vulnerabilidade social latente”, disse. Foi relatada em plenário por Soane Galvão (PSB). O PL 25.090, de Cláudia Oliveira (PSD), faz de maio o mês oficial de combate à endometriose. “A conscientização sobre a endometriose pode aumentar o diagnóstico da doença e tornar o tratamento mais precoce, reduzindo os impactos na vida pessoal e na saúde reprodutiva da mulher”, disse. Foi relatado por Fátima Nunes (PT).
Fabíola Mansur (PSB) ocupou a tribuna para relatar o PL.23.996, voltado para as pessoas com fibromialgia. Ela ressaltou a importância das emendas propostas por Ivana e por ela mesma para afastar qualquer risco de inconstitucionalidade. Em seguida, a socialista foi contemplada por um projeto de sua autoria, o PL 23.772/20, que institui o dia 11 de fevereiro como o Dia Estadual das Mulheres e Meninas na Ciência. Cláudia Oliveira (PSD) elogiou a iniciativa ao dar o parecer oral em plenário
