Com maioria folgada na Casa o novo empréstimo será aprovado na próxima semana, sem debates
Tasso Franco , da redação em Salvador |
24/10/2024 às 14:16
Com maioria folgada na Casa o novo empréstimo será aprovado na próxima semana
Foto: BJÁ
Em regime de urgência, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) solicitou um novo empréstimo em projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), no valor de R$ 1,165 bilhão junto à Caixa Econômica Federal. O pedido foi publicado no Diário Oficial da última quarta-feira (23). Dentre as justificativas para a operação de crédito, o governador informou que parte dos recursos será utilizado para o projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio de Salvador.
A gestão do petista chega ao 12º pedido de operação de crédito em menos de dois anos, totalizando cerca de R$ 8,8 bilhões. Jerônimo solicitou que a apreciação sobre a nova solicitação de empréstimo ocorra em regime de urgência, ou seja, sem passar pelas comissões temáticas.
“A contragarantia ora vinculada à União, exclusivamente aquela caracterizada pelo Fundo de Participação Estadual, será fornecida, também, à Instituição Financeira credora em caráter complementar para a cobertura das obrigações, principais e acessórias não cobertas pela União”, diz um trecho do projeto.
A operação de crédito, que ainda será aprovada pelos deputados estaduais, será aplicada em investimentos de habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana, inscritos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme consta no projeto.
A proposição também detalha como serão gastos o recurso bilionário, entre eles estão: o VLT, a urbanização integrada na Cidade Baixa, contenção de encostas e obras de macrodrenagem.
Entenda como o valor será dividido
A proposta dispõe que R$ 154,864 milhões serão destinados para o fornecimento e telecomunicação e sinalização do Sistema de Veículo Leve sob Trilho (VLT).
Já R$ 78,269 milhões serão aplicados na urbanização integrada em diversos bairros situados na Cidade Baixa, em Salvador.
Enquanto R$ 32.422 milhões serão destinados a obras de macrodrenagem em diversos municípios do Estado.
Do montante bilionário, também será retirado R$ R$168.299 milhões para obras de ampliação de sistemas integrados e abastecimento de água em diversos municípios do Estado.
Por fim, o governo da Bahia quer aplicar R$ $650.314 milhões para obras de implantação de sistemas de esgotamento sanitário em diversos municípios do Estado.
Antes de ir ao plenário, o projeto será submetido à apreciação das comissões temáticas da casa legislativa.
