Imagem do Brasil como país democrata foi para o espaço de vez com a decisão do ministro Moraes
Tasso Franco , Salvador |
31/08/2024 às 19:10
Como sem o passarinho
Foto: REP
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. A suspensão do X (antigo Twitter) pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, causa prejuizos enormes a milhões de brasileiros. Desde as pessoas comuns que usavam o X para obter informações e programar alguma coisa, a influenciadores, jornalistas, desportistas, politicos, partidos, midias, organizações e outros. Há colunistas na área da imprensa política com milhões de seguidores os quais, de hora outra, estão sem chão. Sem um canal para fazer suas publicações. E agora?
2. Migrar para uma outra plataforma até embalar demora um longo tempo e quem já estava acostumado a segui-los fica sem informações e sem o debate. Sem a oportunidade de fazer contraditórios, o que é salutar à democracia. Os politicos que usavam essa plataforma com frequência estão atordoados isso faltando pouco mais de um mês para o pleito eleitoral de 6 de outubro.
3. Inclusive, redirecionamentos estão sendo feitos em campanhas. E, a essa altura, com decisões monocráticas de um juiz ningém sabe se o Instagram, Tik Tok, etc, serão mantidos no ar diante de qualquer coisa que desagrade.
4. Na Bahia, por exemplo, desde o governo Rui Costa, era hábito do governador anunciar novidades do governo pelas redes sociais e o X (ex Twitter) era a plataforma mais utilizada e a prática de coletivas com a imprensa foi praticamente suspensa. Jerônimo também vinha usando esse mecanismo e vai ter que adotar uma nova postura.
5. Veja como essa decisão de Moraes mexe com milhões de pessoas uma vez que o X tem 22 milhões de usuários no Brasil, aproximadamente 40% da população adulta do país e que tem celular e usa a rede social. Não dá para esperar nada da briga Maraes x Musk salvo procedimentos no campo jurídico.
6. Canais do Sul do pais anunciam que mnistros do Supremo Tribunal Federal (STF) defendem, nos bastidores, que a ordem de suspensão do X no Brasil seja submetida a referendo do plenário da Corte.
7. Autor da decisão individual, o ministro Alexandre de Moraes tem autonomia para definir se leva ou não o caso à apreciação do colegiado. O regimento interno do Supremo só obriga o referendo em caso de concessão de medida cautelar, o que não se aplica ao atual cenário.
8. Isso porque a decisão de Moraes foi uma determinação proferida monocraticamente em uma petição, e não uma liminar concedida a pedido de alguma das partes. Segundo fontes ligadas ao ministro, ele ainda está avaliando os próximos passos. Na decisão, não há qualquer menção sobre a possibilidade de referendo.
9. O jornal norte-americano The New York Times repercutiu, na noite de sexta-feira, a ordem de Alexandre de Moraes para que o X seja suspenso em todo o Brasil. A publicação destacou que a decisão coloca o país ao lado de nações autoritárias como China, Rússia, Irã e Coreia do Norte, e recapitula toda a controvérsia envolvendo Moraes e Elon Musk, que, ao adquirir o antigo Twitter, reduziu enormemente as restrições ao que poderia ser dito na rede social.
10. A decisão de proibir o uso de VPNs para acessar o X e a multa de R$ 50 mil diários imposta a quem tentar contornar a proibição foram classificadas pelo jornal nova-iorquino como “altamente incomuns”.
11. Carlos Affonso Souza, especialista em direito digital, afirmou à publicação que a suspensão do X foi “a decisão judicial mais extrema saída de uma corte brasileira em 30 anos de legislação sobre a internet no Brasil” – segundo o NYT, “poucas pessoas, nos últimos anos, tiveram um impacto tão grande sobre o que é dito on-line quando o juiz brasileiro”, que “emergiu como uma das figuras mais poderosas – e polarizadoras – do país depois que a suprema corte lhe deu poderes expandidos para combater ameaças on-line à democracia”.
12. A publicação lembrou que Moraes tem usado o poder de derrubar contas de forma bastante ampla, “frequentemente por meio de decisões sigilosas que não explicam por que determinada conta deveria ser suspensa”, e estima o número de perfis derrubados até agora em 140, “a maioria de direita, incluindo alguns dos comentaristas conservadores mais importantes e membros do Congresso Nacional”.
13. O NYT recapitulou alguns episódios da disputa legal entre Musk e Moraes, mencionando a recusa do X em suspender perfis e as ameaças de prisão da representante legal da rede social no Brasil.
14. Cita, ainda, exemplos de outros países em que Musk tanto atendeu a determinações judiciais quanto recorreu à Justiça para não cumprir ordens de remoção de conteúdo. No entanto, o jornal não esclarece que, no caso brasileiro, a legislação não prevê a suspensão completa de perfis em redes sociais, apenas a remoção de publicações específicas consideradas ofensivas.
15. O empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), fez mais de uma dezena de publicações em seu perfil na rede social desde a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que ordenou a suspensão da plataforma no Brasil.
16. Neste sábado, 31, Musk chamou Moraes novamente de ditador e disse que a toga usada por ele é apenas um truque para convencer tolos de que ele é um juiz.
17. O empresário, usando a decisão, também afirmou que a liberdade de expressão nos EUA estará sob ataque caso Kamala Harris vença a eleição norte-americana e acrescentou que se os democratas chegarem ao poder "a censura é uma certeza".
18. "Eu sigo dizendo para as pessoas que esse cara @alexandre (usuário do ministro no X) é o ditador do Brasil, não um juiz. Ele só usa isso como uma fantasia. Ele tem supremos poderes executivos, judiciais e legislativos, também conhecido como ditador. A toga que ele usa é para enganar tolos no Ocidente e fazê-los pensar que ele é um juiz", escreveu Musk, ao comentar uma publicação do jornalista Glenn Greenwald.
19. O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes listou três requisitos para o X, rede social do bilionário Elon Musk, poder voltar a funcionar no Brasil. A ordem de suspensão do X deve vigorar até a empresa: cumprir todas as ordens judiciais proferidas pelo STF; pagar as multas fixadas; e
indicar uma pessoa física ou jurídica como representante legal no Brasil.
20. Na lista de determinações ignoradas pelo X, segundo Moraes, estão ordens para suspender os perfis de bolsonaristas investigados no STF. O ministro mencionou em sua decisão da sexta-feira 30 a descoberta de “participação criminosa e organizada de inúmeras pessoas para ameaçar e coagir delegados federais que atuam ou atuaram nos procedimentos investigatórios contra milícias digitaise de CartaCapital vivo e acessível .
