O METRÔ SSA tem 25 anos mas o PT só comemora 10 em propaganda enganosa
Tasso Franco , Salvador |
22/08/2024 às 18:39
A lista dos fichas sujas levadas ao TRE pelo TCE BA
Foto: TCE
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. O presidente e o corregedor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiros Marcus Presidio e Gildásio Penedo Filho, formalizaram o encaminhamento, nesta quinta-feira (22/08), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, da relação dos gestores públicos estaduais que tiveram prestações de contas rejeitadas, e que, em razão disso, poderão ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa, caso assim decida a Justiça Eleitoral. A reunião contou ainda com o secretário-geral da Corte de Contas, Luciano Chaves de Farias. (Confira aqui a lista do TCE/BA)
2. A lista elaborada pelo TCE/BA foi enviada no prazo legal (15 de agosto) e tem um total de 597 gestores com prestações de contas rejeitadas, entre os quais estão dirigentes de órgãos da administração estadual, direta e indireta, além de prefeitos e outros gestores responsáveis por convênios ou outros ajustes. Com a elaboração e o encaminhamento da relação de gestores ao TRE, o presidente cumpre dever legal imposto pela Lei 9.504/97 a todos os Tribunais de Contas do país.
3. De acordo com o presidente do TRE, a inclusão do nome do gestor nas relações dos que tiveram prestações de contas rejeitadas não significa que ele já esteja automaticamente inelegível para as próximas eleições, uma vez que a decisão cabe somente à Justiça Eleitoral, que julgará se as razões que levaram à rejeição das prestações de contas se enquadram ou não nos dispositivos da chamada Lei da Ficha Limpa, que alterou a Lei das Inelegibilidades.
4. “A importância da lista é dar conhecimento da entrega por parte do presidente do TCE ao presidente do TRE e que será encaminhada para o procurador regional eleitoral, Samir Cabus Nachef. Existe um rito a ser seguido. Os que estão inelegíveis provavelmente irão se candidatar, cabendo ao Ministério Público fazer a impugnação, assim como os partidos, devendo ser submetido ao juiz da zona eleitoral, responsável por deferir ou indeferir o registro de candidatura. Com a possibilidade de haver o recurso e este ser julgado pela Corte do Tribunal Regional Eleitoral”, explica o desembargador Abelardo Matta.
5. O presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presidio, disse que a visita cumpre o seu dever institucional, entregando no prazo a lista dos gestores que tiveram as contas desaprovadas nos últimos oito anos. “É bom esclarecer que o nome na lista não os torna inelegíveis. E cabe ao Ministério Público Federal verificar se o que causou a desaprovação realmente será motivo para impugnação da candidatura”, pontua.
6. A Lei Complementar 64/90 determina que devem ser afastados da disputa eleitoral por oito anos os gestores “que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”.
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7. Em debate na Caraíbas FM nesta quinta (22), o candidato Murilo Franca (PSB) acusou o candidato Figueredo de “um grave desconhecimento sobre a realidade e a geografia de Irecê”. Figueredo incluiu, em seu plano de governo, já publicado no TRE, a proposta de melhorar as redes de "transporte ferroviário e portuário da cidade".
8. “No entanto, Irecê não possui rede ferroviária, tampouco está situada em regiões de rios ou mares para ter um porto”, disse Murilo Franca. Segundo o candidato, essa postura “levanta dúvidas sobre o quanto o candidato realmente está encarando com seriedade em suas propostas as necessidades da cidade”.
9. Para Murilo Franca, em uma campanha política é essencial que os eleitores conheçam o plano de governo dos candidatos e que ele esteja alinhado com a realidade local e as demandas do povo.
10. Tem precedente com a ponte Salvador-Itaparica que já foi apresentada em várias campanhas.
12. Propaganda do Governo do Estado na TV comemora 10 do Metrô de Salvador. O metrô começou a ser construido em 1999 no governo Imbassahy que deixou 60% da infra pronta; passou João Henrique, o qual antes de sair, em 2012, inaugurou o metrô; que passou para ACM Neto que transferiu para o governo Jaques Wagner (2007/2014). A propagand do gobverno apagou tudo e só considera de Rui Costa (2015/2022).
13. Lembrando que o PT quando do lançamento do metrô foi contra desde a campanha de Imbassahy x Pelegrino quando o projeto do metrô foi lançado, em 1996. O PT mostra, mais uma vez, que não tem a mínima responsabilidade com a história. Paciência, a Secom acha que os baianos são orebas.
14. A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), realiza uma série de atividades em comemoração ao Dia do Feirante (25 de agosto). Com o tema "Nossa Feira, Nossa Gente", a programação acontece no Nacs Itapuã, na Avenida Dorival Caymmi, na sexta-feira (23), e na Feira de Periperi, na Rua Ambrósio Calmon, no sábado (24), das 8h às 15h.
15. O objetivo da programação é valorizar o papel fundamental destes profissionais na economia local e, também, busca destacar a dedicação diária dos feirantes, que, além de comercializarem produtos frescos e de qualidade, mantêm vivas as tradições alimentares e fortalecem os laços comunitários.
16. Os locais foram escolhidos pela importância histórica e pelo papel central que desempenham no abastecimento das comunidades. Durante os eventos, os feirantes serão homenageados por meio de apresentações culturais, serviços de saúde e demais atrativos.
17. Com origens no surgimento das primeiras cidades na Idade Antiga, por volta de 3.000 a.C., as feiras livres começaram a aparecer no Brasil na época colonial, no século XVI. Consideradas negócios de informalidade, ganharam a primeira ação de regularização em território nacional através de ato instituído pelo então prefeito de São Paulo, Washington Luís, em 25 de agosto de 1914.
18. A estudante Carla Freitas, estagiária na área de Planejamento na unidade florestal Bracell em Alagoinhas (BA), conquistou, na noite desta quarta-feira, 21, o Prêmio IEL de Talentos 2024, na categoria “Estágio”, dentro da modalidade “Estagiário Inovador” voltada a empresas de grande porte. O projeto premiado com o primeiro lugar foi o “MIPDetect - Manejo Integrado de Pragas e Doenças”, que compreende um conjunto de tecnologias e ferramentas que aprimoram os processos para facilitar o manejo de pragas e doenças nos cultivos de eucalipto, contribuindo para práticas agrícolas mais eficientes e sustentáveis.
19. “Ser finalista e vencedora da premiação promovida pelo IEL não é só um reconhecimento dos meus esforços, mas um grande incentivo para continuar investindo na minha carreira”, afirma Carla, acrescentando que “participar de iniciativas voltadas à promoção de aprendizado, pesquisa e inovação, além de integrar uma equipe que também incentiva esses pilares, tem sido muito importante para o meu desenvolvimento profissional. Ter a liberdade de propor ideias e encontrar espaço para desenvolvê-las foi primordial para o MIPDetect”.
20. O projeto contou com a supervisão de Caio Ítalo de Oliveira Santos, que conquistou, no ano passado, o primeiro lugar na categoria “Estágio” nas esferas estadual (Bahia) e nacional do Prêmio IEL Talentos com o projeto “Formulário Inteligente para o Programa de Avistamento de Fauna Silvestre”.
21. “Participar de um trabalho de inovação e desenvolvimento na Bracell tem sido uma experiência enriquecedora. A empresa valoriza e incentiva o desenvolvimento de ideias inovadoras, e, como supervisor do projeto vencedor, meu papel foi apoiar, orientar e incentivar a Carla para que transformasse uma ideia em um projeto de impacto”, afirma Caio, que atualmente é analista de geoprocessamento da empresa em Alagoinhas.
22. O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA, conselheiro Marcus Presidio, reuniu-se, na quarta-feira (22.08), com os secretários estaduais da Casa Civil e da Secretaria de Infraestrutura, acompanhados de servidores das duas secretarias, e dos responsáveis pelo consórcio do Sistema Rodoviário Ponte Salvador Ilha de Itaparica S/A.
23. Na reunião, foi apresentado o requerimento para que o TCE/BA instaure o processo de Solução Consensual de Controvérsias e Prevenção de Conflitos, com o objetivo de mediar a resolução das questões relacionadas à readaptação do contrato para a implantação do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica.
24. Licitada por intermédio de leilão realizado em 13 de dezembro de 2019, a concessão teve seus termos originais impactados pelo aumento extraordinário dos preços dos insumos da construção civil ocorrido imediatamente após a pandemia da Covid-19. Desde então, foram apresentados pleitos de reequilíbrio e aprimoramento contratual pela Concessionária.
25. A complexidade das questões envolvidas e as controvérsias entre as pretensões do Estado da Bahia e da Concessionária levaram à decisão dos envolvidos de formalizar o pedido de mediação por parte do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
26. Acompanhando os avanços recentes no direito administrativo, em 27 de junho de 2024, o Plenário do TCE/BA aprovou a Resolução 46/2024, que instituiu os procedimentos de solução consensual de controvérsias e prevenção de conflitos, visando promover o consensualismo, a eficiência e o pluralismo em temas relacionados à administração pública.
27. O requerimento será submetido à avaliação de admissibilidade, sob a relatoria do Presidente Marcus Presidio. Caso seja admitido, será nomeada uma comissão com representantes do TCE/BA, do Estado da Bahia e da concessionária para buscarem o consenso em relação às controvérsias existentes, no prazo de 90 dias, prorrogáveis por mais 30. O resultado do trabalho da Comissão será, ao final, submetido ao Plenário do Tribunal de Contas.
28. Um desfile do afoxé Filhos de Gandhy e manifestações culturais, com os tradicionais acarajé e abará, marcaram o lançamento do Roteiro Turístico das Comunidades de Terreiros, nesta quinta-feira (22), no Museu Eugênio Teixeira Leal, no Pelourinho, em Salvador. A iniciativa da Secretaria de Turismo (Setur-BA), em parceria com terreiros de candomblé e trade turístico, integra as ações do projeto Agô Bahia e visa valorizar as religiões de matriz africana e incrementar o afroturismo baiano.
29. O evento contou com a participação de representantes de terreiros e profissionais de agências de receptivo e guias de turismo que atuam na capital e região metropolitana. Na ocasião, também foi lançado um guia com orientações para a comunidade.
30. “Nós vamos poder proporcionar aos visitantes uma experiência muito rica de conhecer as religiões de matriz africana, mas com todo o respeito. Visitar um terreiro de candomblé é adentrar um templo religioso, uma religião que exige determinados procedimentos”, destacou o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar, ao reforçar que o objetivo é incrementar o fluxo turístico neste segmento.
31. Nesta primeira etapa, serão alcançadas dez casas, sendo nove na capital e uma na região metropolitana. São elas: Terreiros da Casa Branca, Gantois, Ilê Axé Opô Afonjá, Bate Folha, Zoogodô Bogum Malê Hundó, Ilê Maroialaji Alaketu, Ilê Oxumarê Axé, Ilê Asipá e Hunkpame Savalu Vodun Zo Xwe; em Camaçari, o Manso Kilebemkueta Lemba Furamon.
32. “Estou vendo o esforço do governo em trazer esse projeto com respeito à casa, às nossas obrigações, aos nossos segredos internos. Por isso que esse projeto vem com tanta força para prestigiar o nosso terreiro, para trazer essa publicidade para a nossa religião”, explicou Rodrigo Codes Oba Tela, ministro de Xangô do Ilê Axé Opô Afonjá, um dos integrantes desta fase. De acordo com ele, ao mostrar os templos, vai ser possível reduzir os preconceitos.
33. O antropólogo Vilson Caetano, babalorixá do Ilê Obá L’Okê, considera a iniciativa muito importante para as comunidades e povos tradicionais. “Esse é um projeto que nos dá visibilidade, porque é algo que acontece a partir de um diálogo preexistente entre a Secretaria de Turismo e outras comunidades e terreiros. Ele vai nos ajudar a dialogar mais com a sociedade, sobretudo, mostrando, de fato, a nossa realidade, a nossa comida, a nossa indumentária, o nosso culto, de maneira mais respeitosa e integrativa para todas as pessoas”, pontuou.
34. O ponto de partida foi a escuta das lideranças religiosas para coletar sugestões. Depois, foram selecionados os templos sagrados, que passaram por melhorias nas instalações e sinalização turística, seguidas de capacitação para atendimento aos visitantes e produção de material informativo. A visita dos profissionais do turismo às casas de candomblé contribuiu para a estruturação do novo roteiro.
35. Em busca de mais informações sobre a iniciativa, a turismóloga e agente de viagens Magda Souza pretende oferecer pacotes deste roteiro. “A pretensão em relação a esse roteiro como comercialização dos pacotes de viagens é, realmente, participar das capacitações, para que a gente possa organizar isso e oferecer aos visitantes e turistas que venham ao nosso estado”. Como frequentadora de um terreiro, ela ficou satisfeita com a forma como está sendo apresentada à cultura e religiosidade baiana.
36. A expectativa é de que, nas próximas etapas, terreiros de outras cidades baianas sejam inseridos no roteiro. Para isso, é necessário que as casas demonstrem o interesse junto à Setur-BA. Os agentes e operadores de viagens que tenham intenção de comercializar pacotes neste sentido devem procurar a secretaria para as tratativas.
Repórter: Anderson Oliveira/GOVB
