O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), recepcionou, na tarde desta terça-feira (20.08), os 50 estudantes que participam da primeira edição do ‘Programa Deputado Jovem Universitário’, parceria da ALBA com a Secretaria de Educação da Bahia.

“Em 2024 o Legislativo estadual dá continuidade a esta iniciativa, que visa estimular a participação da juventude na política. Anteriormente, recebemos os estudantes de nível médio, agora os de nível superior. Em tempos de criminalização da política, vendida por alguns como atividade antipopular, a presença de jovens nesta Casa é um sopro de renovação e conscientização do papel dos legisladores”, ressaltou Adolfo.

“A boa notícia é que, fruto das edições passadas, nas eleições municipais deste ano temos candidatos oriundos do Projeto Deputado Jovem; também temos em tramitação na Assembleia Legislativa Projetos de Lei elaborados por participantes e encampados por parlamentares”, assinalou o chefe do Legislativo baiano.

PROJETOS APROVADOS

A Assembleia Legislativa, ainda na tarde de hoje, aprovou outros dois importantes projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, que tratam da melhoria da infraestrutura do Estado e das condições de vida de comunidades rurais.

Relatado pelo deputado Marcelino Galo (PT), os parlamentares deram o sinal verde ao Projeto de Lei nº 25.422/2024, que autoriza o Governo da Bahia a contratar operação de crédito, junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), no valor de R$ 253 milhões. 

Os citados recursos destinam-se à execução do Projeto Sertão Vivo – Semeando Resiliência Climática nas Comunidades Rurais do Nordeste. Adolfo Menezes destacou a importância da proposição.

“A busca da melhoria da qualidade de vida dos baianos é um dever dos poderes públicos, e a Alba não se furtaria a esse seu compromisso, apreciando e votando esta relevante iniciativa do governo. O Sertão Vivo é um projeto que leva cidadania às comunidades rurais, leva dignidade às pessoas do semiárido”, observou Adolfo Menezes. 

Outra proposição aprovada foi o Projeto de Lei nº 25.443/2024, que autoriza o Executivo baiano a utilizar o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal como garantia de direitos creditícios em favor do Governo do Estado do Mato Grosso.

 Esta proposição, que teve a relatoria do deputado Robinson Almeida (PT), assegura o pagamento na aquisição de material a ser utilizado no Sistema Veículo Leve sobre Trilho (VLT) do Subúrbio.